Içara poderá ter plebiscito sobre uso da água

A opinião dos içarenses sobre atividades que utilizam recursos hídricos, como a mineração, poderá ser manifestada através de um plebiscito. A ideia foi apresentada pelo procurador Walterney Réus na audiência pública sobre a falta de água na cidade nesta quarta-feira, dia 17. Mas não foi unanimidade. Por isso, uma nova audiência deverá ser convocada para tratar exclusivamente sobre os prós e contras da ideia de uma consulta popular.

O evento realizado em Santa Cruz ocorreu sob a convocação da Câmara Municipal. Foram cerca de 35min de explanações do Movimento Içarense Pela Vida e da Fundação do Meio Ambiente de Içara. Na sequência houve abertura para considerações então de moradores como Nelson Rodrigues. Ele foi um dos primeiros atingidos pela falta de água nos poços.

Conforme o prefeito Murialdo Canto Gastaldon, a preocupação com a situação hídrica é agravada pelo fato da cidade não ter mais fontes próprias para abastecimento. “Dos 13 poços que vistoriamos em Santa Cruz e Espigão, 100% estavam já secos”, coloca o presidente da Fundai, Eduardo Rocha de Souza. Entre as causas atribuídas está a presença da extração de carvão na região. “O que vamos deixar para os nossos filhos?”, questiona um dos integrantes do MIV, Renato Brígido.

“O Ministério Público Estadual não tem muito que fazer além de participar, fiscalizar e ouvir os anseios da comunidade. A questão da mineração do carvão é do MPF. Mas não acho normal tirar cinco milhões de litros de água, ainda mais quando é para o lucro de um empresário. O nosso papel é restrito, mas já temos um inquérito para apurar a possibilidade de irregularidades nas licenças ambientais da Fatma. Esta luta é muito justa”, coloca a promotora Maria Cláudia Tremal de Faria. “Todas as vezes que houve conflito, o Ministério Público Federal se acovardou. Esperamos que o Ministério Público Estadual olhe para nós com mais atenção”, critica Gilmar Bonifácio.

“Toda água de pátio, bem como da mina, é armazenada em bacia de acumulação onde é reaproveitada no processo de beneficiamento e o restante é 100% tratado na Estação de Tratamento em operação na Mina 101, ou seja, a água lançada nas valas do entorno da mina não é água poluída e sim, que atende 100% da legislação prevista. Também não se pode falar em desperdício, pois a água lançada para fora do empreendimento pode ser - como de fato é - utilizada por terceiros em suas atividades particulares, como exemplo o cultivo de arroz”, contrapõe a Carbonífera Rio Deserto.

Ainda segundo a empresa, já há um programa de monitoramento sobre o nível de água. Esta verificação ocorre nos poços das residências dos agricultores, no aquífero freático (menores que 10 metros) e profundo (até 76 metros). A carbonífera aponta também que o rebaixamento dos poços está relacionado com o bombeamento realizado para o próprio consumo e com a estiagem. “Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que a empresa explica esses fatos. A empresa lamenta pela falta de água que alguns agricultores dizem sofrer, mas não aceita ser responsabilizada pelo problema”, também pondera por meio de nota.

O biólogo da Fundai contesta já que os medidores da própria empresa estão concentradas na região nordeste e leste do empreendimento. E de acordo com ele, é nesta direção que a água escoa depois de jogada no meio ambiente. Por isso os índices apontam para uma realidade enquanto que na direção oposta a situação é outra. Ele também ratifica a preocupação com a quantidade de água que é retirada do subsolo baseado no laudo de um perito do chamado pelo Ministério Público Federal.

IMPRENSA - Logo no início da audiência, todos os veículos de imprensa foram convocados a se apresentarem. Um cinegrafista, contudo, se identificou como contratado pelo Ministério Público Estadual. Os promotores presentes, por vez, negaram o fato. Mediante a isso, o profissional foi convidado a retirar o equipamento. Toda a audiência foi registrada em áudio pela Câmara Municipal. Além dos vereadores, estiveram na mesa de autoridades os secretários municipais, o prefeito Murialdo Canto Gastaldon, o vice Sandro Giassi Serafim, o promotor Marcus Vinicius Faria Ribeiro, a promotora Maria Cláudia Tremel de Faria e o pároco Antônio Vander.