Içara terá queda de 0,04 pontos no ICMS

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) no repasse constitucional de ICMS para o ano de 2014 vai acarretar no decréscimo de 0,04 pontos para Içara. Em 2013, a variável foi de 0,5607752. Já no próximo ano, será de 0,5193126. O número foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta última quarta-feira, dia 4. Na Região Carbonífera, a cidade continua atrás apenas de Criciúma com 1,77%.

“Com a divulgação dos índices, os prefeitos podem se planejar melhor para o próximo ano. A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios que, em geral, tem sofrido com a falta de recursos para investimentos e manutenção dos serviços prestados à população”, afirma o secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni.

A elaboração do IPM leva em conta o movimento econômico do município, também conhecido como Valor Adicionado (VA). É ele que determina quanto cada prefeitura receberá no ano seguinte do ICMS arrecadado pelo Estado. “No geral, o VA cresceu 10%. Vale destacar que os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios”, afirma o assessor de Assuntos Tributários da SEF, Ari Pritsch.