INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares

Entrou em funcionamento o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É o e-RPC. O primeiro benefício do sistema é o seu acesso, totalmente eletrônico. Em até dez dias vai ser possível obter o certificado de registro.

O INPI recebe solicitações de registro de programas de computador desde 1989. São 21 mil pedidos até hoje. Somente no ano passado, foram 1.880 pedidos. Este ano, o número caiu para 700 pedidos. De acordo com o INPI, o e-RPC faz parte das medidas de desburocratização dos serviços públicos promovidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), coordenadas pelo Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa.