Modernização termoelétrica é vetada

A indústria carbonífera foi diretamente afetada por uma decisão do presidente Michel Temer. Ele sancionou alterações em regras do setor elétrico, com 17 vetos, inclusive ao artigo 20, que previa a implantação do programa de Modernização do Parque Térmico Brasileiro, apontado pelo setor como fundamental para manter as atividades. A lei 13.360 foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira.

“Era uma proposta de modernização que visava reduzir a conta (de geração de energia) e ao mesmo tempo modernizar todo o parque, criando usinas novas também em Santa Catarina. Para os estados do Sul, isso significaria emprego e renda, com investimentos de cerca de US$ 5 bilhões. Também traria a segurança de que em 2027 não se viria a desativar as térmicas da região de Tubarão, abastecidas pelo carvão de Criciúma e região”, afirma o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.

O veto é resultado de um pedido do Ministério do Meio Ambiente. “Uma resistência inexplicável, porque era um programa inteligente, com medidas inclusive para reduzir o dano ambiental. Agora, o problema persiste e terá que ser resolvido de forma administrativa. Vamos aguardar e ver o que será feito pelo Governo Temer”, ressalta.

“O presidente assumiu comigo o compromisso de fazer isso através de ações comandadas pelo Ministério de Minas e Energia. Isso significa que vamos ter finalmente a política instituída por meio administrativo, como sempre foi desejo do setor. Não houve perda, porque vai haver providência”, considera o senador presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão, Paulo Bauer (PSDB).