MPSC abre investigação estadual sobre o aumento no preço do leite

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no estado praticam aumento abusivo de preços do produto. O procedimento foi aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos Direitos do Consumidor e tem abrangência estadual.

Para apurar as notícias de aumento abusivo, a promotora de Justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual 515/2020 sobre o enfrentamento ao coronavírus e as notas fiscais das operações efetuadas desde o dia 18 até agora.

Também foi questionado às empresas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior, neste caso, como requerimento da planilha de composição dos preços nesses períodos. Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o Decreto Estadual 515/2020.