Mudança setorial favorece Cooperaliança

Como concessionária de energia elétrica, a Cooperaliança está enquadrada para a obtenção das subvenções já destinadas às cooperativas permissionárias. A previsão foi publicada pelo Governo Federal nesta sexta-feira, dia 18. O texto já foi encaminhado para análise da distribuidora de energia elétrica. O próximo passo será protocolar agora o pedido na Agência Nacional de Energia Elétrica.

A lei 13.360/2016 sancionada no dia 17 foi baseada na Medida Provisória 735. Ela consolidou novos dispositivos da lei 10.438/2002, entre eles, a igualdade de cooperativas rurais, concessionárias ou permissionárias, na obtenção de subsídios. A mudança vale para distribuidoras com carga de consumo de até 500GWh/ano. A Cooperaliança passa com folga neste quesito com 40% desse limite.

"Conseguimos que a lei fosse aprovada e sancionada. O envolvimento das forças políticas do Sul foram essenciais. Foram mais de dois anos de luta. Agora vamos à Aneel para obter acesso ao benefício. Teremos que aguardar a manifestação da agência sobre os procedimentos burocráticos", indica o presidente da cooperativa, Jorge Rodrigues.

"Todo este esforço vai refletir na tarifa ao consumidor final. O processo que abrimos na Aneel continua tramitando. A promulgação da mudança na legislação nos dá mais argumentos. Hoje o desconto das cooperativas inicia a partir de 25%. Mas ainda teremos que passar pela avaliação da Aneel para saber qual será o percentual aplicável", ressalta o gerente-administrativo, Reginaldo de Jesus.