Novo modelo da Aneel pode elevar tarifas de energia em todo o país

A nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%, dependendo da distribuidora e do preço praticado no mercado. O percentual consta de simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentadas na consulta pública que sugere mudança no regime de venda de energia de 14 usinas hidrelétricas antigas da Eletrobras. Pela proposta, a empresa poderia voltar a comercializar a energia a preço de mercado em troca do pagamento de um bônus à União.

Em consulta pública desde o início de julho, a proposta para uma medida provisória que alteraria o modelo do setor elétrico abre a possibilidade de que as usinas voltem a vender a energia pelo preço de mercado. Elas, no entanto, teriam de pagar bônus de descotização que podem render até R$ 20 bilhões à União. Com dívidas de R$ 43,5 bilhões, a Eletrobras atualmente não tem caixa para fazer essas operações, mas a empresa pode levantar pelo menos parte do dinheiro após a desestatização.

Em nota, a Aneel ressaltou que a privatização da Eletrobras e a descotização são processos separados. “As contribuições da Aneel à Consulta Pública nº 33 foram apresentadas observando exclusivamente a perspectiva da ‘descotização’, não sendo correto fazer qualquer vinculação à privatização da Eletrobras – matéria essa que ainda está sendo detalhada pelo governo, o que tornaria prematura qualquer análise de impacto tarifário por parte da agência”, informou o texto.