Parcela extra do FPM rende mais de R$ 1,3 milhão a Içara

Em termos de arrecadação, julho é um mês especial para os municípios, devido ao repasse de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pela União. Para Içara, representou a entrada de R$ 1.330.158,94 líquido no caixa da prefeitura. Sobre o valor bruto – R$ 1.343.594,89 – recaiu o desconto de R$ 13.435,95 referente ao Pasep.

A parcela extra foi 15,32% maior em comparação com a transferida em 2020, que ficou em R$ 1.153.479,42 com o abatimento. Considerando as parcelas recebidas durante o mês, o montante arrecadado por Içara com o FPM chegou a R$ 3.202.515,86 líquidos em julho deste ano, nesse caso descontando também o valor recolhido ao Fundeb. Foram então R$ 697.416,11 a mais do que os R$ 2.505.099,75 recebidos em julho de 2020, um acréscimo de 27,84%.

Os dados são do Portal das Transferências Constitucionais – Santa Catarina, sistema mantido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Sobre o FPM

As transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam a segunda maior fonte de arrecadação para Içara, atrás apenas do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os repasses ocorrem em três parcelas mensais, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O FPM é produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, recolhidos pela União. Do montante arrecadado, 22,5% são divididos entre os municípios, em alíquotas que variam de acordo com a população e a renda per capita, e repassadas mensalmente. Outros 2% são repassados em forma de parcelas extras de 1% nos meses de julho e dezembro, totalizando 24,5% da arrecadação líquida com IR e IPI.