PPP da iluminação aguarda análise

Apenas a proposta de parceria público-privada da Valle Engenharia para a iluminação de Içara com tecnologia LED foi recebida pela Prefeitura Municipal. Falta agora a análise técnica para que seja possível a definição sobre o encaminhamento à licitação. Duas universidades foram contatadas para fazer o estudo do projeto de referência. A Unesc já apresentou um orçamento, todavia, a Unisul ainda não. Com os valores em mãos, restará ainda definir a fonte do recurso. O investimento poderá ser pago pelo Município ou, mais provável, creditado à empresa que futuramente vencer o certame.

"É uma situação inovadora e complexa devido ao prazo de validade de 25 anos. Criamos a lei e montamos um grupo gestor. O edital também foi lançado. Apareceram quatro empresas em 2015. Mas três desistiram em consequência do momento político e econômico do Brasil", coloca o procurador-geral do Município, Walterney Ângelo Réus. "Para garantir que tenhamos participantes na PPP, poderemos reduzir o tempo de atividade. Mas isto também significará um menor investimento", acrescenta, atualmente, sem definição de datas para as próximas etapas.

Caso o único projeto sobre a infraestrutura necessária ao sistema seja adotado, a empresa autora também deverá ser ressarcida pela vencedora da licitação para execução. O mesmo vale se forem usadas algumas partes do estudo. "Queremos fazer também PPPs para a construção de um novo prédio para a Prefeitura e o uso do lixo na produção de energia elétrica. Mas estas propostas ainda não tiveram o edital lançado. Vamos ver como se encaminha primeiro a parceria para a iluminação pública", pontua o prefeito Murialdo Canto Gastaldon.