Procon estabelece medida cautelar contra emagrecedores após morte em SC

O Procon Estadual de Santa Catarina estabeleceu Medida Cautelar para suspensão da fabricação, fornecimento, comercialização, distribuição e divulgação dos produtos Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e similares. A decisão ocorre após a morte de uma mulher de 27 anos, na Serra catarinense, além de outros casos envolvendo problemas de saúde relacionados ao consumo de produtos que se denominam medicamentos fitoterápicos com finalidade de emagrecimento.

A ação tem como base o Laudo Pericial Cadavérico, realizado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) de Lages, que constatou a causa da morte por intoxicação exógena em decorrência da inclusão de Sibutramina e Diazepam. A medida abrange também a suspensão do fornecimento dos produtos em sites e ferramentas de busca em todo território nacional. A infração ao Código de Defesa do Consumidor acarretará em crime de desobediência e a aplicação de multa no valor de R$ 1 milhão.

“Esses produtos são proibidos e nocivos à saúde por conterem substâncias como Diazepam e Sibutramina, que só podem ser vendidos mediante prescrição médica”, reforça o diretor do Procon de Santa Catarina, Tiago Silva. “O risco de se comprar um produto em sites que fazem grandes propagandas, colocam fotos de antes e depois e alegam a perda de peso rápido é de uma gravidade muito grande, colocando em risco a vida de pessoas. Essa medida tomada pelo Procon estadual é muito importante, porque o site que hospeda é corresponsável”, alerta a superintendente de Vigilância em Saúde do estado, Raquel Ribeiro Bittencourt.