Economia | 02/12/2021 | 12:08
Projeto propõe fim de taxa para manutenção e limpeza de cemitérios municipais
Proposta do Poder Executivo está em tramitação na Câmara Municipal
Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
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O pagamento anual para a manutenção e limpeza de cemitérios municipais poderá ser extinto em Içara. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo já tramita na Câmara Municipal e deve ser votada ainda este mês para não gerar mais a cobrança em 2022. Com a exclusão, a taxa de serviços nos cemitérios ficará restrita ao licenciamento para construções e reformas de jazigos.
A cobrança pela manutenção e limpeza anual foi criada em 2016 para contribuir com o custeio, por exemplo, da iluminação, serviço de corte de grama, limpeza das ruas do cemitério e pintura de muros. O valor corresponde a 1,2 unidade fiscal do município (UFM), o que equivale a quase R$ 130 por ano, com vencimento previsto até 31 de outubro.
“Entendemos que a criação da referida taxa foi equivocada e é dispensável ao Município”, avalia a prefeita Dalvania Cardoso (PP). O texto de justificativa ao projeto aponta que a cidade teve destaque na geração de empregos e que não sofreu com a recessão econômica. “Quem, na verdade, sofreu foi o cidadão içarense que, não sentindo em seu bolso o resultado de tantos números positivos de Içara, acabou pagando a conta com mais taxas”, critica.