Redução de IPI para automóveis é mantida

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou a manutenção das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis nesta segunda-feira, dia 30. O objetivo da continuidade da medida até dezembro é fazer com que o setor se recupere da queda nas vendas já observada. A permanência da desoneração está vinculada ao compromisso do setor em não cortar empregos.

“A avaliação é que as vendas foram mais fracas em função de uma série de motivos, entre os quais a diminuição do crédito e também, no período mais atual, a questão da Copa [do Mundo], com menos dias úteis no período”, ressalta o ministro. A estimativa é que a desoneração implique renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão. Para carros até mil cilindradas, a alíquota permanece em 3% em vez dos 7% que valeriam a partir de 1 de julho. Os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas, bicombustíveis, continuaram tributados em 9%. Antes da redução, a alíquota da categoria era 11%.

Segundo balanço da Anfavea, de janeiro a maio deste ano, as vendas de automóveis caíram 8,3% em comparação com o mesmo período de 2013. Foram vendidos 1,002 milhão de unidades nos primeiros cinco meses do ano, contra 1,092 milhão no mesmo período do ano passado. A produção de automóveis caiu, de acordo com a Anfavea, 14,5% no acumulado dos primeiros cinco meses do ano. Foram fabricados 1,153 milhão de unidades de janeiro a maio de 2013, contra 990 mil no mesmo período deste ano. Em maio, a produção caiu 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 202 mil automóveis.

Além de manter os impostos reduzidos sobre os veículos, o Ministério da Fazenda não reajustou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria de móveis e painéis de madeira. Assim como no caso dos veículos, as alíquotas também voltariam ao normal em 1 de julho. Para móveis, painéis e revestimentos de móveis, o IPI ficou em 4%, um ponto percentual a menos que a alíquota normal, de 5%. Para luminárias, o imposto foi mantido em 12%, três pontos a menos que a alíquota cheia, de 15%. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 161,6 milhões de julho a dezembro.