Um dia aos consumidores, 15 de março

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março) a reflexão é sobre o respeito em que as empresas tratam os clientes. Conforme o coordenador do Procon de Içara, Giovani Martins da Silva, há quatro itens a serem observados. Um deles é o direito a Segurança e proteção contra a comercialização dos produtos perigosos à saúde e à vida. “Foram criadas leis de proteção ao consumidor com a inclusão de produtos corrosivos, inflamáveis, radioativos”, relata.

Ele destaca também o direito à Informação. “Os aspectos gerais da propaganda e a necessidade das informações sobre o próprio produto e sua melhor utilização passaram a ser considerados”. É preciso ainda garantir o direito à opção para combater monopólios, além do direito de ser ouvido “na hora de elaborar políticas governamentais e de procedimentos de regulamentação”.

“Apesar de normatização do sistema de atendimento telefônico, com multas previstas e prazo de atendimento, ainda demorará um pouco até as empresas conseguirem treinar e contratar pessoal adequado ao aumento de demanda normatizado”, constata Giovani. “O que observamos é uma grande mudança de mentalidade dos consumidores que cada vez mais estão buscando seus direitos”, completa. Atualmente os setores mais problemáticos atuam em saúde, telecomunicações, financeiras e outros.

De acordo com o coordenador do Procon de Içara, a instituição deverá iniciar um projeto itinerante na cidade. “Iremos percorrer escolas e bairros distantes do grande centro para orientar o consumidor sobre seus direitos”, programa. Por ora, o atendimento ocorre apenas em endereço fixo, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. O funcionamento é na Rua São Donato, 498, no Centro. Em caso de dúvidas há também os telefones (48) 3432-5299, 3468-1489 e o e-mail procon@icara.sc.gov.br

SOBRE A DATA - Ao defender os direitos do consumidor em 1962, o presidente dos Estados Unidos John Fritzgerald Kennedy já exaltava que se trata do maior grupo econômico. “Influenciam e são influenciados por quase toda decisão econômica pública ou privada. Apesar disso, eles são o único grupo importante cujos pontos de vista muitas vezes não são considerados”. Mas somente a partir de 1983 a data foi comemorada no mundo. Em 1985 as Nações unidas adotaram também diretrizes. Já no Brasil a política de defesa aos consumidores foi implantada com a criação do código em 1990.