Acirton analisa o Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Içara, Acirton Costa (PMDB), recebeu a imprensa para apresentar uma pequena prestação de contas de seu primeiro ano de mandato à frente do Legislativo içarense. O ano ficou marcado pela mudança de local da Casa para um outro prédio, cuja sala é mais ampla, no Centro da cidade. Além disso, Acirton precisou de jogo de cintura para administrar um parlamento em que o governo conta com apenas com o mesmo número de vereadores que a oposição e, nos casos em que o presidente não vota, fica com a minoria. Confira os detalhes da entrevista.

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MUDANÇA - “Gastamos aproximadamente R$ 350 mil em todo o processo. Quando tivermos os valores fechados, apresentaremos publicamente. A maior parte já pode ser conferida no site da Câmara, que disponibiliza esses dados. A principal razão foram as condições em que trabalhavam funcionários, vereadores e a forma como a população era atendida. Em qualquer discussão de maior relevância muitos tinham que ficar de pé. Além disso, o setor administrativo ficava no segundo andar, coibindo o acesso da população, especialmente portadores de deficiência física. Todos foram consultados. Vereadores, população e funcionários”.

SEDE PRÓPRIA - “Claro que sempre que fizemos um investimento como esse, surge essa questão. Na verdade, um projeto razoável para a Câmara de Içara não baixaria de R$ 2 milhões. Ainda dependeria de um bom terreno, bem localizado. Não adianta fazer uma sede própria distante da população. De qualquer forma, seria algo que levaria dois, talvez três anos para ficar pronto. E havia urgência com relação a uma estrutura mais adequada”.

CONDICIONADORES DE AR - “Já demonstramos ao Ministério Público que tudo estava de acordo com o projeto. Não houve superfaturamento. Nunca houve desvio de conduta. Sempre buscamos fazer a maior economia possível em nossas compras. Se seguíssemos o projeto inicial do arquiteto, inclusive, os gastos seriam ainda maiores. Fizemos mudanças para reduzir os gastos. No caso das películas, por exemplo, vieram me perguntar se era verdade que a Câmara havia gasto R$ 60 mil em películas. Isso não existe. Na verdade, a empresa vencedora da licitação tinha ofertado pouco mais de R$ 10 mil e na última hora cancelamos tudo porque encontramos uma empresa que oferecia por R$ 7 mil”.

DESEMPENHO DO LEGISLATIVO - “Eu já passei por outros mandatos e vejo na atual Legislatura uma maturidade que não percebia antes. A Administração Municipal enviou 56 projetos esse ano. Praticamente todos foram aprovados por unanimidade. Mas mesmo assim, diante de intensas discussões. Isso é importante. Dentro da situação também surgiram críticas. Dentro da oposição também surgiram elogios. O fundamental é que, indiferente à posição política de cada vereador, todos pensam no melhor para a cidade”.

DIFICULDADES PARA A ADMINISTRAÇÃO - “Até o momento, tivemos muitas discussões acaloradas. Mas os projetos passavam com muita conversa e negociação. Mas prevejo que teremos dois projetos no próximo mês que provocarão muita discussão e causarão o acirramento dos ânimos. O primeiro é o projeto que concretiza a Gestão Compartilhada entre o Samae e a Casan. O outro é a votação das contas do exercício de 2008 do ex-prefeito Heitor Valvassori, que foram novamente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado”.

GESTÃO COMPARTILHADA - “O projeto a princípio, parece bom. Temos o exemplo de Criciúma e Braço do Norte, que receberam investimentos de milhões de reais. Apesar da saída de Luiz Henrique da Silveira em janeiro, para a posse do vice, Leonel Pavan (PSDB, desavença do içarense Walmor De Luca, presidente da Casan), temos a garantia de que o Walmor ficará até o final do mandato. Ainda assim, o contrato amarra muito bem as obrigações da empresa para com a cidade. Se não for cumprido, será sumariamente cancelado, sem qualquer transtorno. É importante frisar que o Samae não deixará de existir. As empresas trabalharão juntas. Contudo, é um assunto bastante polêmico porque quase ninguém tem conhecimento dos termos do acordo. A Prefeitura terá dificuldades para conseguir a aprovação, apesar de ser um bom projeto. Ele precisa de maioria absoluta para ser aprovado e a oposição é bastante enfática com essa questão”.

CONTAS DE 2008 - “É outro projeto que precisa de maioria absoluta dos votos para que seja derrubado o parecer do TCE. E a oposição também não tem. É bom frisar que foram reprovadas as contas de 2006 e 2007, e muito dificilmente essas terão resultado diferente. Agora, a oposição fica preocupada com as conseqüências disso”.

AFASI - “Eu lamento pelo pessoal da Afasi. Já disse várias vezes que quem trabalha tem o direito de receber. Assim como lamento pelos 153 funcionários concursados da Prefeitura que o Júlio e o Heitor exoneraram e a Justiça determinou que eles voltassem. Em última análise, tinham até mais direito que os da Afasi, já que havia sido aprovados em concurso”.

CANDIDATURA MAJORITÁRIA - “Eu não acredito nessa possibilidade. O prefeito Gentil Da Luz permanecerá no mandato pelos quatro anos. Mas se ocorrer e houver, meu nome estará a disposição do partido. Sou um soldado do PMDB”.


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