Política | 03/10/2013 | 09:16
Após 10 anos, Rincão celebra emancipação
Especial do Jornal Gazeta
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Há exatos dez anos, no dia 3 de outubro de 2003, os moradores do Balneário Rincão comemoravam a emancipação política por meio da Lei Estadual número 12.668. Foi nesse dia, o início de uma nova época para a região litorânea, que em 1º de janeiro de 2013, conquistava a emancipação administrativa de Içara.
Por sua beleza, o Balneário Rincão se transformou em uma cidade atraente, onde as pessoas a escolhem para viver prazerosamente. Como o aposentado José Cipriano, de 70 anos. Ele conta que durante muitos anos trabalhou em minas de carvão, na cidade de Siderópolis e há 20 anos escolheu o Rincão para residir. “Escolhi devido a sua tranquilidade, e por ser uma cidade litorânea que me dá condições até para a pesca”, avalia Cipriano. Para ele, o Rincão tem uma perspectiva grande de futuro. “Se for tudo bem feito, não tenho dúvidas de que agora que é emancipada tem tudo para ser uma importante cidade”, aposta.
Embora ainda não haja uma lei que defina os bairros do Balneário Rincão, a cidade está dividida em oito regiões: Barra Velha, Centro, Lagoa dos Freitas, Lagoas, Pedreiras, Rincão Norte, Rincão Sul e Urussanga Velha. “Já estamos todos percebendo que esse movimento de emancipação valeu à pena. Todos que participaram estão de parabéns pela luta. Em menos de um ano de emancipação administrativa, a cidade já está mais organizada”, ressaltou o chefe do Executivo rinconense Décio Góes.
Para comemorar a data uma programação intensa está sendo preparada para acontecer nesta quinta-feira. Os festejos iniciam às 8 horas, no estádio Delmiro Saturno Santiago com a realização de torneios de futebol suíço e com a participação de alunos das escolas do município e do projeto Tigrinhos. Para a sequência, às 9 horas, está prevista uma alvorada de fogos. No período da tarde, as crianças irão se divertir gratuitamente com brinquedos infláveis, pintura facial, balões e guloseimas. Os principais momentos da emancipação do município serão lembrados em um varal de notícias.
Para o prefeito Décio Góes, trata-se de uma data significativa, que é considerada o coroamento de uma etapa importante da luta pela emancipação. “Até a aprovação da lei foi uma vitória, uma data importante, um grande passo. Mostrou todo um trabalho de conscientização e de entendimento. Que era melhor seguir um caminho próprio e estabelecer as políticas adequadas com as potencialidades do Balneário Rincão ligado ao turismo, eventos, às questões que são potencialidades naturais, desse lugar maravilhoso que Deus fez”, destacou.
Antes de se emancipar o balneário foi transformado em um distrito, assim já iniciando a divisão entre a região que posteriormente se transformaria em município de Içara. A lei distrital foi assinada em 15 de julho de 1999 durante o mandato de Deobaldo Pacheco (in memorian), que era morador do Rincão. Na maioria dos casos de emancipação municipal, a divisão política e administrativa aconteciam em épocas semelhantes, o que não ocorreu em Balneário Rincão. “As leis de criação de novos municípios foram questionadas no ponto de vista jurídico, pois o Congresso Nacional entendeu que não era mais atribuição das assembleias legislativas, que precisava de uma lei nacional para realizar as emancipações”, explicou Góes.
Mas, no ano de 2003 aconteceram no território nacional vários processos de emancipação. Em Santa Catarina, por exemplo, além do Rincão, Pescaria Brava também buscou a independência. “Alguns municípios conseguiram, em seguida, fazer a implantação, com eleição municipal já em 2004. Por vez, outros não conseguiram, como foi o caso do Rincão. Então se fez necessário todo um movimento para aprovar no Senado, uma resolução que em 2008 reconhecia que aqueles municípios aprovados até 2003, poderiam se instalar. E dali para frente teriam que esperar a nova legislação, que encerrou apenas este ano. Assim foram arquivados todos os processos que impediam a instalação do Balneário Rincão, para em 2012 acontecer a eleição”, pontua o prefeito.
“Cresci no Balneário Rincão. É uma cidade que amo e acredito que ela possa se tornar em um importante município. Ações voltadas para o turismo é o que acredito que possa transformar em um grande centro do nosso Estado. É nisso que devemos apostar para crescer. Investir em melhorias e posteriormente atrair os turistas para que a nossa economia seja incrementada”, destaca a estudante Jaqueline Barros, de 21 anos.
Dados da Prefeitura, o Balneário Rincão informa que o balneário possui 11.136 moradores, no entanto, durante a temporada de verão, pode chegar a 150 mil. Com 63 km² de belezas naturais, é inegável a vocação turística da cidade. Entre os principais pontos de turismo estão: a Barra do Torneiro; Campestre Iate Clube; dunas da Barra Velha; lagoas da Urussanga Velha, do Faxinal, do Jacaré, do Rincão, dos Esteves e dos Freitas; Mirante da Caixa D’água; museu arqueológico; Parque Verde; plataformas; além de 13 quilômetros de praia.
Conforme o prefeito, Décio Góes é neste paspecto que deve ser investido, no turismo, o que tornará o município ainda mais próspero. “O Rincão vai ser o grande centro de turismo e recreação da região carbonífera. O balneário tem muita potencialidade, claro que precisamos organizar tudo antes. O que Içara construiu de legislação, políticas públicas, programas, obras durante 50 anos vamos ter que construir muito mais rapidamente, porque não podemos ter essa paciência para esperar. Temos que construir as políticas públicas de saúde, de educação, de segurança, obras, além de vocacionar o município para o turismo. É necessário tempo para se organizar, mas vocacionando para o turismo e toda a cadeia produtiva dele, que desdobra num comércio forte, numa indústria que alimenta essa cadeira produtiva e na prestação de serviços (pousadas e hotéis)”, destaca.
Ainda segundo o prefeito, os pontos turísticos do balneário precisam ser trabalhados, ter toda uma infraestrutura que favoreça o turismo. “O mar é o principal é algo surpreendente. Logo que a orla marítima tenha um banheiro, um lugar para se servir, ter passarelas para acessar, enfim, depois de tudo isso, se torna um ponto turístico fantástico complementado pelas plataformas. As lagoas também tem potenciais. E também já existe o trabalho de articulação regional para desassorear o rio Urussanga, e consequentemente a lagoa da Urussanga Velha, para podermos ter uma marina criando a perspectiva de turismo náutico”, aposta Góes.
Com relação ao Plano Diretor, o prefeito irá esperar até o início do ano para iniciar o debate sobre o tema. “Já recebemos uma aerofoto, agora é necessário que uma empresa transforme isso em plantas. A partir disso, então, será começada a discussão para o Plano Diretor. Queremos ainda este ano ter as plantas, para então, criarmos um grupo”, informou.
Símbolos - Emancipado administrativamente há menos de um ano, Balneário Rincão ainda não conta com símbolos municipais, como brasão, bandeira e hino. Mas, isso não deve durar por muito tempo. O Governo já lançou as inscrições – segue até o próximo dia 31 - para o concurso que escolherá os símbolos que representarão a cidade. As regras para a participação podem ser conferidas no site www.balneariorincao.sc.gov.br.