Brasil está atrasado na transparência

Em comparação a outros países, o Brasil ainda está atrasado em termos de transparência, simplificação e integração de processos de interesse das empresas nacionais para a melhoria do ambiente de negócios. Isso diz respeito à obtenção e renovação de licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações de exportação e importação.

A conclusão está contida no estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para Reduzir a Burocracia, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na terça-feira, dia 28. “Disponibilizar o conteúdo é suficiente para ser transparente? Ficou claro que não. A gente tem informação no Brasil. Mas falta ir além. Tem a informação de como fazer, mas falta o prazo, a informação do estágio em que se acha o processo. E isso se reflete em números”, destaca a economista especialista em competitividade industrial Júlia Nicolau Butter.

O comparativo do Brasil com 19 países, feito a partir do relatório Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial (Bird), mostra que o conteúdo disponibilizado não é suficiente para que o país seja transparente e reduza a burocracia. Foram analisados Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, Canadá, Catar, Chile, China, Cingapura, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Estados Unidos, França, Hong Kong, Índia, Japão, México, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Rússia.

O relatório do Bird mostra que o prazo para abertura de uma empresa alcança média de 107 dias no Brasil contra um dia na Nova Zelândia e três dias em Cingapura, apesar de o nosso país ter recebido, como essas nações, nota 10 no caso de obtenção e renovação de registros e licenças para as empresas. “Nossa média está muito alta”, comenta Júlia. Para os outros 19 países analisados, a média de abertura de empresas são dez dias. Para Júlia, é também inadmissível que no Brasil sejam necessários 325 dias, ou 2.600 horas, para que se cumpram todas as exigências tributárias e trabalhistas, enquanto a média nos demais países são 21 dias, ou 171h.