Câmara Municipal de Içara devolve R$ 1,3 milhão ao Poder Executivo

A Câmara Municipal de Içara encerra 2019 com a devolução aos cofres do município de aproximadamente R$ 1,3 milhão. “Para o próximo ano já ficarão quase R$ 1,5 milhão na conta da prefeitura, pois deveria ser repassado 8,4 milhão, mas acabou sendo aprovado orçamento anual de R$ 6,9 milhão”, explica o presidente do Legislativo, Rodrigues Mendes, o Sapinho (MDB). “É a primeira vez na história de Içara que não serão repassados os 7% de direito a Câmara, ficando com 5,4%”, acrescenta.

Ao todo, a Câmara Municipal teve 62 sessões ordinárias, 11 sessões extraordinárias, três sessões itinerantes, nove sessões especiais e uma audiência pública em 2019. Os vereadores apresentaram 889 indicações, 231 requerimentos, 81 pedidos de informação e 380 moções. A Câmara também deliberou 145 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, 63 projetos de iniciativa do Legislativo, quatro emendas a Lei Orgânica e 25 projetos de resolução.

Além de aproximar a comunidade das atividades legislativas com as sessões itinerantes, os vereadores realizaram 29 reuniões com comunidades ou instituições. A tribuna da Casa foi disponibilizada em 13 oportunidades. Os vereadores ainda estiveram na luta para a ativação da UTI do Hospital São Donato e atualmente seguem com uma comissão temporária de acompanhamento do Plano Diretor da cidade.

Para agilizar os trabalhos foi implantada uma nova versão do sistema interno de processo legislativo, eliminando o uso de papel. A criação do balcão cidadão foi uma forma de oferecer a população alguns serviços gratuitos, como a impressão de faturas ou fotocópia dos documentos pessoais. Foi realizado ainda concurso público para os cargos efetivos de analista administrativo financeiro e contador legislativo. Para despertar e fortalecer o sentimento de cidadania entre os mais jovens, a Câmara Municipal está aberta para a visita dos estudantes do município, recebendo alunos de diversas idades.

O legislativo adquiriu um veículo Chevrolet Spin zero km, pois o antigo carro uma Chevrolet Zafira foi devolvida para a prefeitura, que disponibilizou para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara. “Foi um ano positivo onde conseguimos aproximar a Câmara Municipal das pessoas, foi um trabalho da parceria de todos os vereadores e servidores”, comenta Sapinho. “Desejo um feliz Natal e próspero ano novo”, pontua.