Confira a 11ª sessão na legislatura 2011/2012

Na noite do dia 7 de abril, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou oito indicações, seis requerimentos, seis projetos de Lei do Executivo, três projetos e Lei do Legislativo, dois projetos de Leis Complementares, uma moção e um projeto de resolução. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 11ª sessão ordinária realizada pela legislatura 2011/2012. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br

Indicação 095/2011, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para apreciação e aprovação de ante projeto de lei que cria cargos de agentes municipais do trânsito de Içara por parte do Poder Executivo.

Indicação 096/2011, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para apreciação e aprovação de ante projeto de lei que institui o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Içara.

Indicação 097/2011, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura Municipal restaure os abrigos de passageiros no bairro Presidente Vargas.

Indicação 098/2011, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal recupera um buraco feito pela empresa responsável pelo esgotamento sanitário no Jardim Elizabete.

Indicação 099/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal faça convênio com a Associação do Movimento de Conscientização Negra Chico Rosa.

Indicação 100/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal verifique a possibilidade de doação de parte do terreno da Escola Mirian Guglielmi Pavei, no Loteamento Ana Eliza, para a associação de moradores.

Indicação 101/2011, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para que a Prefeitura elabore kits completos, com uniformes e material escolar, para a distribuição nas escolas da rede municipal.

Indicação 102/2011, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para que a Prefeitura Municipal promova pregão para os exames que estão represados na Secretaria Municipal de Saúde, entre eles, encoscopia, ressonãncia magnética, tomografia, cintilografia, cateterismo, desintrometria óssea, angiografia, etc... Todos exames de média e alta complexidade.

Requerimento 050/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal remeta certidão comprovando o funcionamento do posto de saúde no bairro Vila Nova.

Requerimento 051/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o Tribunal Regional Eleitoral remeta certidão certidão com o número de eleitores na Escola Antônio Guglielmi Sobrinho, Escola Padre Pacífico Dagostin e Escola Isolada Espigão.

Requerimento 052/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal remeta certidão com o número de moradias em Vila Nova.

Requerimento 053/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o IBGE remeta documento com estimativa populacional em Vila Nova.

Requerimento 054/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Secretaria de Segurançã Pública de Santa Catarina remeta certidão que comprove o posto policial em Vila Nova.

Requerimento 055/2011, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Secretaria de Estado da Educação remeta certidão que comprove a existência da Escola Estadual Antônio Guglielmi Sobrinho em Vila Nova.

Em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 002/11, que altera o estatuto dos servidores públicos de Içara.

Em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 003/11.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 005/11, que autoriza firmar convênio com a Associação Beneficente Berço dos Anjos e dá outras providencias.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 008/11, que altera redação da lei nº 2.846 de 01 de junho de 2010, que autoriza a aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 010/11, que autoriza celebrar convênio com a Entidade Feminina Içarense de Assistência Social e dá outras providencias.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 012/11, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providencias.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 017/11, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providencias.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 019/11, que autoriza compra de imóvel para a unidade de Estratégia de Saúde da Família.

Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 004/11, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), que cria a Semana Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 005/11, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), que dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebem incentivos fiscais de Içara.

Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 006/11, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), que dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas patrocinadas ou apoiadas pelo Município.

Em votação final o Projeto de Resolução 007/11, eu extingue cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal.

Moção 015/11, de Itamar da Silva (PP), para o envio do expediente a todos os postos de saúde, ao presidente do Hospital São Donato, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Fundai e Samae, parabenizando os funcionários em reconhecimento ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril).