Confira a 14ª sessão extra de 2012

Na noite deste dia 11, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara realizou a 14ª sessão extraordinária de 2012. O áudio e o vídeo estão disponíveis no site www.camaraicara.sc.gov.br. Abaixo o Portal Canal Içara apresenta também o resumo das matérias aprovadas:

Em votação única o projeto de lei do Executivo 070/2012, que estima receita e fixa despesas para 2013.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 072/12, que denomina Praça Ângelo Fernandes Silveira.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 080/12, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Içara, princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 081/12, que autoriza celebrar convênio com a Apae.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 082/12, que autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Berço dos Anjos.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 083/12, que autoriza celebrar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 085/12, que autoriza celebrar convênio com a Fundação Social Hospitalar de Içara.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 086/12, que autoriza pagar créditos trabalhistas e encargos decorrentes de convênios com as Associações de Pais e Professores da rede municipal.

Em votação final o projeto de lei complementar do Executivo 001/12, que insere a tabela ao anexo XV da lei Complementar 38/2009.

Em votação final o projeto de lei complementar do Legislativo 001/12, que altera redação do parágrafo primeiro do artigo 52-A da lei 822/1990.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 091/12, que autoriza abrir crédito suplementar.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 092/12, que autoriza celebrar convênio com o Clube de Pais e Amigos de Içara.

Em votação final o projeto de lei complementar do Executivo 007/12, que dá nova nomenclatura ao cargo de coordenador de divisão operacional.

Em votação final o projeto de lei complementar do Executivo 008/12, insere alíneas A e B no inciso V do artigo 91 da lei complementar 2/1998.

Em primeira votação o substitutivo ao projeto de lei do Legislativo 008/12, que dispõe sobre subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o quadriênio 2013/2016