Confira a 19ª sessão da legislatura 2011/2012

Na noite do dia 16 de maio, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou sete indicações, quatro requerimentos, um veto, quatro projetos de Lei do Executivo, quatro projetos de Lei do Legislativo, um projeto de Lei Complementar r seis moções. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 19ª sessão ordinária realizada pela legislatura 2011/2012. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br.

Indicação 168/11, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para que a Prefeitura Municipal interceda a reposição da placa de bronze que denomina Santos Silvestre a Praça na Avenida Procópio Lima.

Indicação 169/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal interceda a limpeza na Rua Giácomo Mazzuchetti e no entorno da creche do bairro Vila Nova.

Indicação 170/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura Municipal interceda a conservação e o revestimento com saibro em todas as ruas não pavimentadas de Barra Velha, no Rincão.

Indicação 171/11, de Jurê Carlos Bortolon (PMDB), para que a Prefeitura Municipal interceda a construção de mais salas de aula na Escola Municipal José Réus, em Lagos dos Freitas.

Indicação 172/11, de Jurê Carlos Bortolon (PMDB), para que a Prefeitura Municipal interceda a drenagem no campo de futebol de Barra Velha, no Rincão.

Indicação 173/11, de Dilney Darci Lima (PMDB), para que a Prefeitura Municipal interceda o revestimento com saibro na Estrada Geral de Linha do Meio.

Indicação 174/11, de Dilney Darci Lima (PMDB), para que a Prefeitura Municipal interceda o revestimento com areão da Estrada Geral de Ponta do Mato.

Requerimento 085/11, de Darlan Carpes (PP), para realização de sessão solene ao lançamento público do Hino do Cinquentenário da Emancipação no dia 6 de junho de 2011, na Câmara Municipal, às 19h

Requerimento 086/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que seja recolocada a drenagem na Rua Santo Antônio, em Esplanada.

Requerimento 088/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM) e Joaci Domingos Pereira (PP), para que o secretário de Educação, secretária de Articulação Nacional, Promotoria e representante da empresa Serforte participem de reunião no próximo dia 23, às 17h, na Câmara, sobre a creche Zilda Arns.

Requerimento 089/11, de Jurê Carlos Bortolon (PMDB), para envio de expediente ao secretário de Desenvolvimento Regional e o presidente do Deinfra com o convite de reunião sobre pavimentação asfáltica em Pedreiras e acostamento na SC-444.

Votação única o veto 01 ao projeto de Lei do Legislativo 009/11, que altera dispositivos da Lei 1806 e 1807, ambas de 1 de julho de 2020, e revoga a Lei 2019, de 8 de junho de 2004.

Votação final o projeto de Lei do Executivo 022/11, que autoriza isenção de tributos municipais à empresa que menciona e dá outras providências.

Votação final o projeto de Lei do Executivo 026/11, que autoriza celebrar convênio com a Cooperativa de Agricultura e Pesca Familiar de Içara (Coopafi).

Votação final o projeto de Lei do Executivo 027/11, que autoriza celebrar termo aditivo de convênio com o Centro de Recuperação Vida Jovem.

Votação final o projeto de Lei do Legislativo 025/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que torna obrigatório banheiro para clientes em autarquias, empresas e instituições bancárias.

Em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 001/11, de Osmar Manoel dos Santos, que acrescenta dispositivos no Código Tributário Municipal, dispondo sobre formas de pagamento da dívida ativa de IPTU e dá outras providências.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo 024/11, que autoriza o Samae a doar veículo ao patrimônio público.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo 11/11, de Diego da Silva Vittorassi (PDT), que denomina Rua José Mendes.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo 12/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que institui o Dia da Leitura - Ler e contar é só começar.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo 19/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que autoriza o Executivo a custear despesas com tratamento de saúde dos funcionários, acometidos de doenças específicas e dá outras providências.

Projeto de Lei 025/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação do Movimento de Conscientização Negra Chico com a Associação do Movimento de Conscientização Negra Chico Rosa.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo 021/11, de Diego da Silva Vittorassi (PDT), que cria no Município o controle de natalidade de cães e gatos.

Moção 033/11, de Itamar da Silva (PP), aplaudindo organizadores das festas em honra a Nossa Senhora de Fátima.

Moção 034/11, de Itamar da Silva (PP), para o envio de expedientes aplaudindo a patronagem do CTG Querência Praiana pela competência e responsabilidade que conduziram o grandioso XX Rodeio Crioulo Nacional que ocorreu nos dias 13 a 15 de maio do corrente no parque do CTG na localidade do Boa Vista.

Moção 035/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando as equipes Marlan Embalagem pela conquista do 1º lugar e Cerâmica Vargas pela conquista do 2º lugar do Campeonato Suíço Noturno do Barracão (Taça Canal Içara/ Jornal Agora) jogo ocorrido no último final de semana.

Moção 036/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB) parabenizando o Clube da Melhor Idade do bairro Vila Nova pelo bingão realizado no dia 15 de maio de 2011 na localidade Centro Comunitário de Vila Nova.

Moção 037/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB) parabenizando a todos os membros da Associação de Moradores do bairro Jussara pelo brilhante jantar dançante que transcorreu neste ultimo sábado dia 14.

Moção 038/11, de Osmar Manoel dos Santos e Joaci Domingos Pereira (PP) parabenizando a toda direção e comissão pela brilhante organização na realização do grandioso bingo ocorrido no dia 15 de maio do corrente na Associação de Moradores do bairro Sanga Funda.