Confira a 34ª sessão legislativa 2011/2012

Na noite deste dia 1, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou sete indicações, cinco projetos de lei do Legislativo, quatro moções, dois requerimentos, um pedido de informação e um projeto de lei do Executivo. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 34ª sessão ordinária realizada pela legislatura 2011/2012. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br.

Indicação 245/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura Municipal interceda a colocação de placas nas ruas centrais de Içara conforme determina a Lei 831/1990, que trata do transporte de carga de acordo com o artigo 147, inciso XVIII sobre o tráfego de caminhões com mais de seis toneladas, e fiscalize o tráfego desses caminhões.

Indicação 246/11, de Itamar da Silva (PP), para que a Prefeitura Municipal interceda a limpeza geral das margens da linha férrea entre a Praça da Juventude e a ponde de acesso ao Jardim Silvana.

Indicação 247/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal faça o patrolamento e o revestimento com saibro na Rodovia de Acesso Sul até a Fazenda Zanolli.

Indicação 248/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal faça o patrolamento e o revestimento com saibro de todas as ruas não pavimentadas de Rio dos Anjos.

Indicação 249/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal recupere os buracos entre o acesso sul de Rio dos Anjos e Boa Vista.

Indicação 250/11, de Neuzi berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal providencie a instalação de três ônibus na localidade de Rio dos Anjos e um em Poço Oito.

Indicação 251/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal efetue a drenagem com tubos em Rio dos Anjos.

Requerimento 136/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Secretaria de Articulação Nacional e Estadual do Município marque uma reunião na sede da referida pasta com os vereadores para relatar os convênios firmados com o Município.

Requerimento 137/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o diretor do Deinfra, Lourival Pizzolo, faça as melhorias no acostamento da SC-444.

Pedido de Informação 024/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Secretaria de Educação e Cultura envie relatório detalhado de quantos dias de construção, prazo para entrega e custo da obra do Crechão Zilda Arns, no Primeiro de Maio.

Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 041/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que dispõe sobre a inclusão de mapas de loteamento aprovados no site oficial da PRefeitura Municipal.

Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 044/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas contendo nomes e telefones dos responsáveis pelas antenas nas áreas onde estejam instaladas as estações base.

Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 045/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que dispõe sobre a fixação de informativos sobre profissionais de saúde na área de atendimento de Içara.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 050/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente.

Em primeira votação o Projeto de Lei 048/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que dispõe sobre a exigência do atestado de vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula em creches e escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Em primeira votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/11, que dá nova redação ao parágrafo segundo da do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal.

Moção 081/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), parabenizando o Clube de Mães do bairro Liri pela organização do almoço no último dia 31 no salão de festas da igreja.

Moção 082/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), com votos de aplausos aos funcionários e proprietários da Via Oratória pela Festa Julina neste último dia 30 nas dependências da Associação Atlética Vila Nova.

Moção 083/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando Caep, festeiros e a organização da festa em honra a Santa Ana, nestes últimos dias 30 e 31 de julho, em Rio Acima.

Moção 084/11, de Joaci Domingos Pereira (PP), parabenizando a equipe do Segundo Arraiá da Saúde, realizada no Presidente Vargas, neste último dia 30, com 689 atendimentos prestados.