Política | 06/10/2011 | 20:24
Confira a 48ª sessão legislativa 2011/2012
Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
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Na noite deste dia 6, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou seis indicações, seis requerimentos, quatro projetos de lei do Legislativo, quatro projetos de lei do executivo, um projeto de Resolução e uma moção. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 48ª sessão ordinária realizada pela legislatura 2011/2012. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br.
Indicação 317/11, de Itamar da Silva (PP), para que a Prefeitura Municipal faça o revestimento de saibro na ICR desde o Campestre até a Plataforma da Zona Sul.
Indicação 318/11, de Itamar da Silva (PP), para que a Prefeitura Municipal pinte a sinalização horizontal das Ruas 30 de Dezembro e Antônio Guglielmi, no Jardim Elizabete.
Indicação 319/11, André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal amplie o atendimento de consultas e requisições na unidade de saúde do bairro São Pedro.
Indicação 320/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal reajuste as diárias e pernoites de motoristas que utilizam os carros da Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação 321/11, de Joaci Domingos Pereira (PP), para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e corte da grama na Avenida Procópio Lima.
Indicação 322/11, de Joaci Domingos Pereira (PP), para que a Prefeitura Municipal reforme o estacionamento na margem da ferrovia na localidade de Esperança.
Requerimento 181/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), Joaci Domingos Pereira (PP), Itamar da Silva (PP), Diego da Silva Vittorassi (PDT) e Dilney Darci Lima (PMDB), para a criação da Comissão pela duplicação da SC-444.
Requerimento 182/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), Itamar da Silva (PP), Dilney Darci Lima (PMDB) e Neuzi Berto Silveira (DEM), para a criação da Comissão Temporária de Agricultura.
Requerimento 183/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), solicitando ao deputado federal Jorginho Mello empenho na liberação de recursos para a agricultura familiar de Içara.
Requerimento 184/11, de Andre Mazzuchello Jucoski (PSDB), solicitando ao senador Paulo Roberto Bauer empenho afim de adquirir uma retro escavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura
Requerimento 185/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Associação de Milho e Feijão de Içara envie a esta Casa Legislativa o relatório de recursos que foram depositados na conta bancaria desta entidade pela Administração Municipal, relação dos produtores atendidos com horas máquinas, saibro e as localidades que foram beneficiadas por esta associação.
Requerimento 186/11, de Neuzi Berto Silveira (DEM) para que o Deinfra instale uma rótula na SC-444 em frente ao Batalhão da Polícia Militar.
Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo 060/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas.
Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo 065/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa no domicílio eleitoral ou entidade que preste assistência ou acolhimento.
Em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo 076/2011, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Moradores do bairro Presidente Vargas e dá outras providencias.
Em primeira votação do Projeto de Lei do Executivo 073/11, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo 077/11, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 055/11, que autoriza aquisição de imóveis para manutenção e preservação do solo, dunas e vegetação local.
Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 068/11, que determina a obrigatoriedade da divulgação do número do processo de aprovação de novos loteamentos em materiais de propaganda para venda e em painéis instalados no local do empreendimento.
Em votação final o Projeto de Lei do Legislativo 078/11, de Dilnei Darcy Lima, que declara a Associação Recreativa e Esportiva Vila São José de utilidade pública.
Em votação final o Projeto de Resolução 013/11, que versa sobre a Adesão da Câmara Municipal à criação do parlamento metropolitano sul-catarinense.
Moção 105/11, de Itamar da Silva (PP), com aplausos para a irmã Inês, coordenadora da Pastoral Social de Içara, e demais membros, pelo trabalho desenvolvido, além do bingo beneficente ocorrido no dia 4 de outubro no Salão Paroquial de Içara.