Confira a 6ª sessão legislativa de 2012

Na noite deste dia 12, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara realizou a 6ª sessão ordinária de 2012. O áudio e o vídeo estão disponíveis no site www.camaraicara.sc.gov.br ou então confira a pauta:

Indicação 043/12, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal restaure o prédio do PSF do bairro Vila Nova e também melhore o pátio com capinagem.

Indicação 044/12, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura Municipal faça a limpeza geral com a dragagem do Rio dos Porcos desobstruindo vários trechos do mesmo.

Indicação 045/12, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura Municipal faça as laterais da ponte da Rua Alberto Stolk no bairro Vila Nova.

Indicação 046/12, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura Municipal restaure o buraco existente na Rua Alberto Stolk, próximo ao antigo jato de areia no bairro Vila Nova.

Indicação 047/12, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal efetue a limpeza no Rio dos Porcos que passa pelo bairro Vila Nova.

Indicação 048/12, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura Municipal coloque placas indicando os bairros rurais em todo o território agrícola do município.

Indicação 049/12, de Neuzi Berto Silveira (DEM), para que a Prefeitura Municipal faça patrolamento e revestimento em saibro em todas as ruas não pavimentadas do bairro Rio dos Anjos.

Requerimento 025/12, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), ao comandante da Policia Militar para que realize ronda no bairro Vila Nova no comércio as margens da Rodovia Paulino Búrigo e também no Colégio Antônio Guglielmi Sobrinho nos horários de entrada e saída dos estudantes.

Requerimento 026/12, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o engenheiro do Dnit Sul faça em medida compensatória ao bairro Vila Nova a drenagem de aproximadamente 250 metros a fim de solucionar o problema de alagamento, erosão e buracos no acostamento, principalmente nos dias chuvosos.

Pedido de Informação 003/12, de Joaci Domingos Pereira (PMDB), para que a Prefeitura encaminhe a relação das emissões de todos os alvarás e taxas de verificação e o respectivo recolhimento dos valores correspondentes, bem como os lançamentos de ISSQN referente a construção civil no período de 2006 á 2011..

Pedido de Informação 004/12, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que a Prefeitura encaminhe os valores recebidos do Governo Estadual e Federal destinado a defesa civil de nosso município, exercícios 2009, 2010 e 2011, além dos valores gastos nos bairros, pessoas beneficiadas e fornecedores.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 006/12, substitutivo, que autoriza a transferência de imóveis do Poder Público municipal do loteamento Olívio Liberato Leôncio no bairro Aurora a moradores que menciona e dá outras providências.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 010/12, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providencias.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 015/12, que autoriza a converter área que menciona e dá outras providencias.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 007/12, que denomina ESF Adércia Furtulino da Silva e dá outras providências.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 016/12, que autoriza a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 019/12, que reconhece divida, autoriza seu pagamento e dá outras providencias.

Em primeira votação o projeto de lei do executivo 017/12, que altera redação da lei 3.068 de 12 de dezembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Social Hospitalar de Içara para manutenção da entidade e dá outras providências.