Confira a 62ª sessão legislativa 2011/12

Na noite deste dia 13, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara realizou a 62ª sessão ordinária realizada pela legislatura 2011/2012. Para baixar o áudio e o vídeo, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br ou então confira a pauta:

Indicação 395/11, de Itamar da Silva (PP), para que a Prefeitura Municipal coloque banheiros químicos na Praça da Juventude Fernando Pacheco.

Indicação 396/11, de Itamar da Silva (PP), para que a Prefeitura Municipal restaure a tampa do bueiro na esquina da Rua Trinta de Dezembro com a Rua João Goulart, no Jardim Elizabete.

Indicação 397/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura remeta relatório sobre as obras na creche do bairro Vila Nova.

Indicação 398/11, de Joaci Domingos Pereira (PP), para que a Prefeitura Municipal revista com saibro todas as ruas não pavimentadas do Presidente Vargas e Demboski.

Requerimento 235/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para uma reunião com o secretário de Obras no próximo dia 15, às 18h, sobre abertura de rua no bairro Ana Eliza.

Requerimento 237/11, de Itamar da Silva (PP), para que o Deinfra recupere o acostamento da SC-444.

Pedido de informação 032/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que o Município remeta o valor gasto com publicidade entre 2010 e 2011 com os comprovantes de pagamento.

Pedido de informação 033/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que o Município remeta cópia dos alvarás sanitários dos Centros de Educação Infantis.

Pedido de informação 034/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que o Município remeta cópia do termo aditivo 06 ao contrato 040/2009, além do contrato 040/2011, com o motivo da prorrogação da vigência e reajuste de preços.

Em primeira votação o projeto de lei do Legislativo 091/11, que denomina Rua Bartolomeu de Mello.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 101/11, que altera o anexo IV da Lei 2342, de 13 de dezembro de 2006, majorando o número de vagas para o cargo de psicólogo do quadro funcional do Município.

Em primeira votação o projeto de lei complementar do Executivo 010/11, que coloca um substitutivo no caso de instição do INPC.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 075/11, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios de Santa Catarina.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 089/11, que altera artigo sexto da lei 842/1991, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Em primeira votação o projeto de lei complementar do Executivo 009/11, que altera redação da Lei Complementar 44/2012 com a criação de cargos temporários no Samae.

Em primeira votação o projeto de lei do Legislativo 090/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que obriga a identificação dos carros oficiais da Administração direta e indireta do Município.

Em primeira votação o projeto de lei complementar do Executivo 011/11, que altera dispositivo da Lei Complementar 36/2009.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 085/11, que autoriza ao Município alienar bens, através de leilão público.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 100/11, que autoriza ao Município doar máquinas e equipamentos para o Instituto Federal de Santa Catarina.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 108/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Rádiodifusão Comunitária de Içara.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 124/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Professores das escolas municipais.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 125/11, que autoriza a transferência de imóveis do Poder Público no Loteamento Olívio Librelato Leôncio no bairro Aurora.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 127/11, que autoriza aditar convênios com as Associações de Pais e Professores das escolas municipais.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 128/11, que autoriza celebrar convênio com o Clube de Pais e Amigos de Içara.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 129/11, que autoriza celebrar convênio com Associação Beneficente Amor e Ação.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 130/11, que autoriza a aquisição de imóvel para construção de uma unidade de ensino municipal.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 131/11, que autoriza celebrar convênio com a União das Associações Comunitárias de Içara.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 132/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Moradores da Linha Pascoaline.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 133/11, que autoriza celebrar convênio com a União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 134/11, que autoriza a desafetação de imóveis.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 135/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Famílias para AssistÊncia ao Indivíduo Carente.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 088/11, que autoriza aquisição de imóveis para a construção de uma unidade municipal de ensino em Pedreiras.

Em primeira votação o projeto de lei do Legislativo 085/11, de Joaci Domingos Pereira (PP), que acrescenta dispositivos à lei 822/1990, sobre a captação de água da chuva em edificações.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 050/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que dispõe sobre a reserva de área permeável em terrenos públicos e particupares de Içara.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 087/11, de Edna Benedet (PCdoB), que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 088/11, de Edna Benedet (PCdoB), que dispõe sobre a criação do registro de câncer de base populacional em Içara.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 089/11, de Dilnei Darcy Lima (PMDB), que denomina Rodovia Nossa Senhora Aparecida.

Moção 131/11, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), com aplausos para a Polícia Militar Rodoviária devido ao trabalho de orientação aos caminhoneiros.