Confira a 63ª sessão legislativa 2011/12

Na noite deste dia 15, com a existência de quórum regimental, a Câmara Municipal de Içara realizou a 63ª sessão ordinária da legislatura 2011/2012. Para baixar o áudio e o vídeo acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br ou então confira a pauta:

Indicação 399/11, de Itamar da Silva (PP), para que a Prefeitura Municipal pavimente mais 10 metros na Estrada Geral de Coqueiros.

Indicação 400/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Prefeitura patrole e revista com saibro as ruas não pavimentadas de Vila Nova.

Requerimento 241/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a empresas fumageiras enviem tabelas de preços das classes de fumo pagas por quilo.

Requerimento 242/11, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que as agências bancárias rolem as dívidas com anuência de juros especiais ou zero.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 126/11, que autoriza aquisição de imóvel para construção de unidade de cursos profissionalizantes em parceria com a Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina.

Em primeira votação o projeto de lei do Executivo 102/11, que autoriza aquisição de imóvel para a construção de uma unidade municipal de ensino.

Em primeira votação o projeto de lei do Legislativo 092/11, de Edna Benedet (PCdoB), que institui a comissão de transição no Governo Municipal na troca de mandato eletivo.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 091/11, que denomina Rua Bartolomeu de Mello.

Em votação final o projeto de lei complementar do Executivo 010/11, que coloca um substitutivo no caso de instição do INPC.

Em votação final o projeto de lei complementar do Executivo 011/11, que altera dispositivo da Lei Complementar 36/2009.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 075/11, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios de Santa Catarina.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 085/11, que autoriza ao Município alienar bens, através de leilão público.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 085/11, de Joaci Domingos Pereira (PP), que acrescenta dispositivos à lei 822/1990, sobre a captação de água da chuva em edificações.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 088/11, que autoriza aquisição de imóveis para a construção de uma unidade municipal de ensino em Pedreiras.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 089/11, que altera artigo sexto da lei 842/1991, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Em votação final o projeto de lei do Legislativo 090/11, de Osmar Manoel dos Santos (PP), que obriga a identificação dos carros oficiais da Administração direta e indireta do Município.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 100/11, que autoriza ao Município doar máquinas e equipamentos para o Instituto Federal de Santa Catarina.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 101/11, que altera o anexo IV da Lei 2342, de 13 de dezembro de 2006, majorando o número de vagas para o cargo de psicólogo do quadro funcional do Município.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 108/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Rádiodifusão Comunitária de Içara.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 124/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Professores das escolas municipais.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 125/11, que autoriza a transferência de imóveis do Poder Público no Loteamento Olívio Librelato Leôncio no bairro Aurora.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 127/11, que autoriza aditar convênios com as Associações de Pais e Professores das escolas municipais.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 128/11, que autoriza celebrar convênio com o Clube de Pais e Amigos de Içara.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 129/11, que autoriza celebrar convênio com Associação Beneficente Amor e Ação.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 130/11, que autoriza a aquisição de imóvel para construção de uma unidade de ensino municipal.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 131/11, que autoriza celebrar convênio com a União das Associações Comunitárias de Içara.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 132/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Moradores da Linha Pascoaline.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 133/11, que autoriza celebrar convênio com a União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 134/11, que autoriza a desafetação de imóveis.

Em votação final o projeto de lei do Executivo 135/11, que autoriza celebrar convênio com a Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente.

Moção 132/11, de Diego da Silva Vittorassi (PDT), com aplausos ao cabo da Polícia Militar Rodoviária Airton Nunes de Souza, além dos soldados Endersom Trombim e Jaisom Pacheco, todos do 14º Grupo da 2ª Companhia pela demonstrativa durante ocorrência de mal súbito.