Congresso provoca luto nas redes sociais

O país está de luto. Mas não é somente pela perda do elenco da Chapecoense. As manifestações nas redes sociais são uma reação também a desfiguração do projeto de Dez Medidas Contra a Corrupção lançado pelo Ministério Público Federal e apoiado por diferentes instituições. Em Içara, a campanha para que as propostas virassem lei contou com o envolvimento, por exemplo, do Grupo Autônomo de Educação e Combate a Corrupção. Foram mais de 300 assinaturas em conjunto com o Ministério Público Estadual.

“Fomos enganados na calada na noite. Não respeitaram o luto e os cidadãos brasileiros. Não podemos deixar que a corrupção tome conta. Precisamos nos mobilizar para que respeitem a nossa vontade”, indica Janine Reginatto Richetto. Assim como a coordenadora do Núcleo Associativo de Jovens Empreendedores da Associação Empresarial de Içara, membros do Conselho Estadual e do Conselho Nacional de Jovens Empreendedores também demonstraram o descontentamento com uma só palavra em imagens monocromáticas: traição.

“Pessoalmente vejo com muita preocupação e decepção a forma sorrateira com que a maioria dos congressistas aprovaram na Câmara dos Deputados o projeto de lei”, manifesta também o promotor Marcus Vinicius de Faria Ribeiro. Para ele, os parlamentares colocaram o Brasil em marcha a ré no combate à corrupção. “Criaram crimes direcionados especificamente contra promotores e juízes, colocando em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, sintetiza diante da intimidação dos legisladores.

“Coroando a desfaçatez, a manobra foi realizada pelos Deputados na madrugada em que o país estava de luto pela tragédia da morte dos jornalistas, jogadores e comissão técnica da Chapecoense, momento em que todos voltavam a atenção para esse evento doloroso”, acrescenta. “O Ministério Público continuará na luta árdua de combate à corrupção, mesmo com tentativas de intimidação. E tenho fé que a população, ao lado do Ministério Público, pressionará os membros do Senado para que não aprovem as distorções”, pontua.

Votação segue agora para o Senado

As medidas propostas pelo Ministério Público foram apresentadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Mas quase todos os pontos foram modificados pelos deputados na madrugada de quarta-feira, dia 30. A votação caberá agora ao Senado. O ponto mais polêmico é o que prevê o crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP caso instaurem procedimentos sem que existam indícios mínimos de delito. A pena seria de seis meses a dois anos de reclusão.

Em contrapartida, os deputados rejeitaram a proposta que previa uma espécie de delação premiada para empresas, retiraram a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e o incentivo a denúncias, cortaram mudanças que dificultariam a prescrição de penas, o confisco de bens oriundos do crime, a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, além da responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.

O Senado chegou a articular a votação, em regime de urgência, no mesmo dia, o pacote anticorrupção aprovado na Câmara. “Não quero crer que um presidente de poder tenha utilizado a sua cadeira e a sua caneta para obter vantagem para si próprio”, disse o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele fez alusão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), também presidente do Congresso Nacional, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

Manifestações programadas para domingo

O país vai às ruas em apoio ao combate a corrupção neste domingo, dia 4. "Os corruptos querem aprovar anistia para os crimes que cometeram. Serão os bandidos se auto-absolvendo. Será o fim da Operação Lava Jato!”, critica o coordenador do movimento #VemPraRua de Criciúma, Daniel Jaime. O ato na cidade acontecerá a partir das 15h no Parque das Nações. Em Santa Catarina foram confirmadas mobilizações também em Balneário Camboriú, Blumenau, Concórdia, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages e Mafra.