Diplomação de prefeita, vice e vereadores não terá cerimonial em Içara

Içara não terá cerimônia de diplomação da prefeita Dalvania Cardoso (PP), do vice Jandir Soratto (PP) e dos 15 vereadores eleitos nas Eleições de 2020. O prazo definido pelo Calendário Eleitoral permitiria o ato até 18 de dezembro. Contudo, como medida preventiva devido a elevação na transmissibilidade da covid-19, a disponibilização ocorrerá em formato digital a partir das 17h do dia 16 de dezembro. A apresentação das contas até o dia 15 será o único requisito para a obtenção deste documento.

“Está dispensada a realização de cerimônia pública de diplomação, tendo em vista a pandemia global do coronavírus e o avanço da covid-19 no estado de Santa Catarina. Os diplomas assinados serão disponibilizados no sítio eletrônico do TRE/SC”, indica o juiz eleitoral de Içara, Fernando de Medeiros Ritter, na emissão da decisão.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta, efetivamente, os eleitos e os suplentes e habilita os futuros agentes públicos a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos. A cerimônia compete aos órgãos da Justiça Eleitoral, no caso das eleições municipais, sob a responsabilidade da Junta Eleitoral.