Eleição suplementar deve repetir candidatos

Ainda não há nada oficial, mas as articulações para uma nova eleição no Balneário Rincão já iniciaram. Pelo desenho inicial, o pleito suplementar poderá repetir as chapas que concorreram em outubro. Décio Góes (PT) e Jairo Celoy Custódio (PMDB) devem disputar novamente o cargo de prefeito.

Duas situações movimentam os bastidores políticos no mais novo município da Região Carbonífera. Enquanto as assessorias jurídicas encaminham processos na Justiça Eleitoral, as lideranças se mobilizam e colocam os seus nomes à disposição para uma nova eleição. Jairo Custódio concorreu ao lado de Naelti Vianna (PP). A chapa não conseguiu a vitória, mas se mostra disposta a concorrer mais uma vez.

A vontade foi expressada em um encontro na última semana. Jairo se mostra cauteloso. “Vamos conversar sobre isso. No momento a nossa preocupação é com essa situação indefinida, que acaba por atrapalhar o Rincão”, comenta Jairo, referindo-se ao indeferimento de Décio, que venceu em 7 de outubro, mas está impedido de assumir.

“Precisamos que a nova eleição ocorra o mais rápido possível, pois assim como está, compromete o desenvolvimento do Rincão. Lutamos muito para conseguir a emancipação, e agora essa situação, esta insegurança, compromete tudo o que conquistamos até o momento”, confirma Jairo. Naelti, na mesma reunião, demonstrou apoio à continuação da chapa.

Décio Góes (PT) concorreu ao lado de Olírio José Lino (PSD). A dupla venceu nas urnas, mas o prefeito eleito está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por isso está impedido de assumir. Apesar de a eleição suplementar já poder ser marcada, Décio acredita que reverte a situação no Supremo Tribunal Federal (STF) e assume como primeiro prefeito de Balneário Rincão em janeiro. “Ainda temos muita esperança no STF”, garante Décio. Sua assessoria jurídica já encaminhou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o recurso passe ao STF.

O prefeito eleito atribui a situação a uma perseguição política. “Infelizmente, por conta de uma perseguição implacável que vem dos idos do ano 2000, quando ousei ganhar nas urnas de forma legítima, limpa e democrática do mesmo partido que novamente se utiliza de outros meios para chegar ao poder, ainda não obtivemos o registro da candidatura. Mas esclarecemos que vamos lutar até o fim para fazer valer o voto da maioria dos rinconenses e, ao mesmo tempo, lamentamos a insegurança jurídica criada pelas leis brasileiras”, lamenta.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já acenou que não há tempo hábil para a realização de numa nova eleição ainda em 2012. A partir do próximo ano, a inelegibilidade de Décio não estaria mais em discussão, já que a sua condenação foi em 2004. Neste caso, o candidato do PT se coloca mais uma vez à disposição para disputar o pleito. “Agora recorremos ao STF com a expectativa de vitória, porém, em caso de não obtermos sucesso, haverá novas eleições. Neste caso estaremos reapresentando nosso projeto Rincão Sustentável para Todos e pleiteando nova aprovação dos eleitores rinconenses”, assegura.

Neste caso, a assessoria jurídica da coligação de oposição, acredita que Décio não pode participar, pois foi ele que provocou a eleição suplementar. O entendimento não é o mesmo dos advogados de situação, que colocam que a cassação ocorreu em 2004 e que neste pleito concorrer sub judice foi aceito pela Justiça.