Política | 16/09/2013 | 15:35
Estadão liga Dalva a convênios irregulares
Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
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O Jornal Estado de São Paulo publicou reportagem que liga a içarense Dalva Maria De Luca Dias a irregularidades em convênios nesta segunda-feira, dia 16. A denúncia é referente a recursos acessados no Ministério do Trabalho antes do marido, Manoel Dias, assumir o cargo no Governo Federal. O dano ao erário teria ocorrido no favorecimento de três entidades quando ela era secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, ou seja, entre 2007 e 2010. As informações estão em www.estadao.com.br.
“Lamentamos a publicação de uma matéria que tem claramente por objetivo levantar, de forma oportunista, um episódio já deliberado pelo órgão de controle. Em decisão de 11 de dezembro de 2009, publicada no Acórdão nº 1527/2010, de 30/03/2010, o TCU [Tribunal de Contas da União] considerou improcedente a representação que tratou do caso citado. Com isso, o próprio TCU emitiu certidão negativa tanto para o servidor citado na reportagem, Rodrigo Minotto, quanto para Dalva Maria de Luca Dias”, responde em nota o Ministério do Trabalho.
“A prestação de contas do convênio em questão será objeto ainda de análise de força-tarefa do Ministério do Trabalho que irá apreciar eventuais pendências existentes em todos os convênios celebrados, conforme já anunciado pelo ministro no último sábado (14/09). Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização. Ressalte-se, novamente, que todos os repasses de recursos para convênios estão suspensos”, indica ainda o texto. "Esperamos que o assunto seja tratado e avaliado de forma transparente e imparcial pelos órgãos de controle e pela imprensa", pontua a manifestação do ministério.