Expectativa por decisão do TSE

O Agravo de Instrumento impetrado pela defesa de Gentil Da Luz está com o acórdão já formatado no Tribunal Superior Eleitoral. Falta ainda a assinatura da decisão que segue desconhecida das partes envolvidas. O processo em tramitação na capital federal trata do recurso ingressado após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral que definiu pela cassação do prefeito.

Conteúdo relacionado:
14/01/2010 » Último dia para recurso entrar no TSE
12/12/2009 » TRE retira abuso de poder político
Especiais » Relembre as Eleições Municipais de 2008

O caso sob análise na última instância eleitoral foi provocado pela Coligação Por uma Içara mais forte (PP/PT/PTB/PSDB). Adversário no pleito de 2008, o grupo representado pelos advogados Gabriel Schonfelder de Souza e Fabiano Castanhetti acusam os eleitos de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação social. Ao todo sete advogados constam diretamente na defesa.

Em Brasília, o ministro-relator Arnaldo Versiani considerou que para a efetiva perda do mandato é preciso ter uma prova robusta e incontestável. Por isso, aceitou que o caso chegasse ao TSE. Ainda segundo emitido por ele anteriormente, é preciso ter a “demonstração inequívoca da existência da potencialidade da conduta apta a influir no resultado do pleito" para que a cassação seja mantida.