Horário eleitoral custará R$ 839 milhões

Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é que a União deixe de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto.

A renúncia fiscal é tratada como gasto tributário. Figura como direito à cidadania ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios. Os R$ 839.5 milhões de renúncia fiscal para o horário eleitoral deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões de 2010. O cálculo não leva em conta a inflação do período.