Içara prorrogará cooperação com Rincão

O termo de cooperação de Içara com o Balneário Rincão será prorrogado por dois anos com a possibilidade de ser renovado ainda pelo mesmo período. O projeto de lei que prevê a parceria da cidade-mãe entrou em primeira votação em regime de urgência nesta segunda-feira, dia 12. O projeto seguirá agora para o segundo turno na Câmara Municipal. A próxima sessão acontecerá de forma extraordinária na terça-feira.

O projeto PE 109/2016 coloca como objetivo viabilizar o desenvolvimento e a execução de atividades de rotina da Administração Pública, notadamente, aquelas que se caracterizam pela prestação de serviço continuado, bem como as de natureza administrativa que sirvam de matriz. Ainda conforme apontado na mensagem do Poder Executivo ao Legislativo anexo ao texto, o contrato não vai onerar o caixa da Prefeitura de Içara.