Impeachment terá novo parecer em 10 dias

Um novo parecer, com base em novos dados colhidos, deverá ser elaborado em 10 dias pela comissão especial do Impeachment no Senado. O resultado será também votado na comissão e, mais uma vez, no plenário. A expectativa do presidente da comissão, Raimungo Lira (PMDB-PB), é que até sexta-feira o rito da nova fase esteja definido.

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento será lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia. Para iniciar a sessão serão necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, por vez, o quórum mínimo precisa de mais da metade dos presentes.

Se o parecer for rejeitado, o processo será arquivado e a presidente Dilma Rousseff reassumirá o cargo. Se o parecer for pela aprovação, haverá então um julgamento final. Em qualquer fase ainda cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação final. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores e para aprovar o impeachment será preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff voltará ao cargo e dará continuidade à sua gestão. Se for condenada, será destituída e ficará inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.