Legislativo custa até 75,18% a mais para cada içarense do que em cidades de mesmo porte

O Poder Legislativo de Içara custa R$ 97,93 para cada cidadão da cidade. Com 54,8 mil moradores, o valor é até 75,18% a mais do que em cidades de mesmo porte. Em Mafra, com 55,9 mil habitantes, são R$ 55,90. Já em Canoinhas, com 54,4 mil, são R$ 60,09. O comparativo do Observatório Social Do Brasil em Içara com o total de despesas apresentados ao Tribunal de Contas do Estado e as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas de 2017 foi apresentado junto com a divulgação do primeiro relatório quadrimestral da entidade nesta quinta-feira, dia 20.

Entre as principais diferenças observadas pelo OSBI entre as Câmaras Municipais está o quadro de servidores e agentes públicos. Em Içara são 49 pessoas, das quais, 13 servidores efetivos, 15 agentes políticos, 16 servidores comissionados e cinco estagiários. Nas outras duas cidades, por vez, o quadro é composto por 32 pessoas. Em Canoinhas, são 11 servidores efetivos, 10 vereadores, seis servidores comissionados e cinco estagiários. Já em Mafra são nove servidores efetivos, 13 vereadores, seis comissionados e quatro estagiários. Diante dos R$ 5,3 milhões utilizados pela Câmara de Içara, a diferença orçamentária geral chega a R$ 2,2 milhões.

"O Observatório Social entente que a situação econômica atual exige medidas severas para o equilíbrio das contas públicas", coloca o presidente José Renato Brígido. Os dados foram encaminhados em ofício à Casa Legislativa com a solicitação de um projeto de redução de custos. Uma das sugestões é a criação de normativa para as compras diretas. Além disso, o OSBI vai acompanhar as eventuais medidas a serem anunciadas. “Sabemos que houve aumento de vereadores e que os custos não acompanharam proporcionalmente. Este esforço é muito importante. Entendemos agora que é possível fazer ainda mais”, completa.

Desempenho de vereadores é observado

A produção dos legisladores de Içara também faz parte do monitoramento do Observatório Social do Brasil em Içara. O MonitLegis foi lançado neste ano, mas contará com os dados também de 2017. A plataforma foi desenvolvida de forma voluntária pela Class Solutions com tecnologia disponibilizada sem custos pela Microsoft.

Para o desenvolvimento do Portal MonitLegis foi adotado como modelo o projeto “De Olho na Câmara” desenvolvido em inicialmente em Porto Seguro (BA) em 2015. Além da participação nas sessões, o sistema acompanha o nível de impacto de cada projeto para compor o índice. Os relatórios ficarão disponíveis no site do OSB e dos observatórios locais que alimentam a plataforma para livre acesso da população.