Para que serve um vereador?

A cada quatro anos os brasileiros maiores de16 anos vão às urnas para votarem no candidato a vereador. Embora esta seja uma obrigação, muitos não sabem qual a verdadeira função de um vereador. Este é um dos desafios enfrentados por quem exerce esta função.

“Não tanto como já foi, mas muitas vezes acontece da pessoa nos cobrar de algo que não está ao nosso alcance. Somos uma porta de entrada para dar os devidos encaminhamentos, pois é através de nós que o Executivo terá noção dos problemas. Não é o vereador que executa”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Içara, Laudelino Calegari (PMDB).

Um vereador possui função semelhante ao de um deputado estadual e de um deputado federal, a diferença é que esses eleitos devem legislar tudo o que está acerca do município. Cabe a eles a elaboração de leis que são de competência do município, a aprovação, emenda ou rejeição de projetos de iniciativa do Executivo, fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos com a prefeitura, além de conceder títulos de homenagem.

“Temos o poder de legislar, fazer leis que facilite a vida das pessoas, além de fiscalizar o Executivo. E a população deve procurar os vereadores da cidade em qualquer necessidade, em qualquer problema para que possamos cobrar do poder Executivo, que é quem executa. Independente da área que for, mas se tiver relação com o município, o vereador deve ser chamado para que possa dar o encaminhamento correto ao determinado problema”, ressalta.

Para Calegari, além disso, o legislador também deve estar presente na comunidade. “Isto se faz necessário para sentir a real necessidade de cada um. Para que possa fazer indicações e levar a situação ao conhecimento do Executivo. Também deve saber onde cada setor do Executivo funciona e saber a função de cada um para melhor encaminhar as necessidades”, declara. “A nossa legislatura tem uma equipe que se preocupa muito e por isso, temos um resultado positivo dentro da Câmara. Tendo agilidade nos projetos, o Executivo pode dar um melhor encaminhamento aos trabalhos de melhorias, que somente beneficiam a população”, aposta.

Em Criciúma, os vereadores também vêm enfrentando dificuldades em a população compreender qual a função do legislador. Por conta disso, um dos projetos propostos pela atual Mesa Diretora é a realização de Sessões Itinerantes, com os legisladores se deslocando até os bairros e mostrando para a população em geral qual a verdadeira função de uma Câmara de Vereadores, além de claro, dar transparência a todo o trabalho realizado na Casa.

“A sociedade pede que seus representantes se dirijam aos bairros. E não é um vereador apenas, e sim toda a Câmara. E este projeto vai ter como um dos objetivos, explicar para a sociedade qual a verdadeira função do Legislativo. Muitos pensam que é executar, quando na realidade não é assim. Nosso papel é fiscalizar o Executivo. Queremos conscientizar as pessoas para isso”, comentou a presidente do Legislativo criciumense, Tati Teixeira (PSD). O projeto ainda não tem data para ser colocado em prática.