Plano de Governo e compromissos: confira as propostas de Alex e Bia

Junto com a candidatura, os pretendentes ao Poder Executivo de Içara também registraram as propostas que eles têm para aplicação entre 2021 e 2024. Na aliança Nossa Coligação é com as Pessoas, o Plano de Governo foi montado com 14 eixos formados por saúde, educação, mobilidade urbana e rural, esporte e lazer, desenvolvimento econômico e renda, cultura e turismo, assistência social e habitação, segurança, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, gestão administrativa, comunidades, além de juventude. A coligação, liderada por Alex Ferreira Michels (PSD) com Bia Vargas (PSB) de vice inclui ainda o Republicanos.

1 – Saúde
Em busca de uma maior qualidade de vida e saúde igualitária para todos, vamos melhorar os atendimentos da seguinte forma:
1.1 – Capacitação dos profissionais para atendimento de qualidade;
1.2 – Educação Continuada e permanente, provendo parceria com as universidades;
1.3 – Fortalecimento da Atenção Primária A Saúde (APS) com os Agentes Comunitárias de Saúde;
1.4 – Informatização do Sistema de Saúde do município com: prontuários e receita, ligando o hospital ás Unidades Básicas de Saúde;
1.5 – Saúde do trabalhador (de todas as áreas);
1.6 – Estruturação e expansão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), com equipes completas;
1.7 – Inserção a causa animal no rol de atividades de Saúde Pública, inserindo-a no NASF;
1.8 – Criação do programa e da equipe “Melhor em Casa”, que atenderá a população idosa acamada a domicílio;
1.9 – Incentivo e criação de campanhas de hortas comunitárias, práticas integrativas e complementares;
1.10 – Incentivo a doação de medicamentos;
1.11 – Estruturação do Conselho Municipal de Saúde, criando Centros Comunitários de Saúde;
1.12 – Programa Cidade Amiga do Idoso – criação de um complexo onde os participantes conseguirão dispor de atividades físicas e mentais;
1.13 – Fortalecimento da odontologia, principalmente na área pedriátrica através de campanhas e de novas contratações, levando para a escola o profissional e melhorando o Centro de Especialidade Odontológica - CEO.
1.14 – Reestruturação da fisioterapia clínica e hospitalar no município, com contratação de equipe;
1.15 – Criação da Clínica dos Bebês – atendimento até dois anos, com espaço adequado.
1.16 – Implantação do Centro de Diagnóstico Municipal, em parceria com o Hospital São Donato;
1.17 – Virar referência no que diz respeito a alta complexidade em obesidade na região Sul;
1.18 – Transformação do Centro de Castração em Centro de Proteção Animal São Francisco de Assis;
1.19 – Instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – especializado em Álcool e Drogas;
1.20 – Desmembramento da coordenação de saúde mental das outras especialidades, visto a demanda, a especificidade e o comprometimento que cada rede exige;
1.21 – Elaboração de plano de formação continuada em saúde mental para os colaboradores da Rede de Atenção Psicossocial, incluindo todos os componentes da rede;
1.22 – Fortalecimento do vínculo entre os setores de prestação de cuidado aos munícipes, sobretudo aos grupos especiais como: crianças, gestantes e idosos;
1.23- Elaboração e desenvolvimento de projetos na área de saúde mental do trabalhador;
1.24- Possibilitar que as equipes de saúde mental possam trabalhar não só no atendimento clínico, mas também nas políticas de prevenção de transtornos e promoção de saúde mental;
1.25 – Inclusão (em parceria com a Gerência Regional de Educação - GERED) no calendário escolar, anualmente, ao menos uma capacitação para os professores da Rede Pública (Estadual e Municipal) acerca da saúde mental dentro da escola;
1.26 – Ofertar atendimento/avaliação psicológica e psicopedagógica pela Secretaria de Educação para TODAS as crianças que residem no Município. Atualmente, somente possuem esse direito quem estuda nas Escolas Municipais. No entanto, é direito de toda criança Içarense ter acesso aos recursos disponibilizados;
1.27 – Realização de estudo sobre as possibilidades da logística de transporte público para as comunidades mais afastadas dos Centros de Cuidado, visto que muitos pacientes não aderem aos tratamentos pela ausência de logística;
1.28 – Garantia de Psiquiatra e Psicólogo 40h no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Este um serviço de porta aberta e necessariamente precisa trabalhar não só o atendimento clínico, mas também a gestão do matriciamento em saúde mental das equipes de saúde de todo município;
1.29 – Incentivo as equipes para adesão e desenvolvimento de ações nas campanhas nacionais já realizadas como: Setembro Amarelo e Janeiro Branco;
1.30 – Criação Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil, que será referência para atendimento psicológico para crianças e adolescentes;
1.31 – Ampliação do horário de atendimento das Estratégias de Saúde da Família – (ESF), até às 20h.

2 - Educação
A busca por uma educação de qualidade será a alavanca propulsora para o desenvolvimento do município. Através dela, buscaremos formar cidadãos que no futuro serão os responsáveis pela continuação e transformação da cidade em que vivemos. As ações que serão propostas vão das mais simples como, a revitalização das unidades escolares, até as de alta ou média complexidade. Ações a serem implantadas:
2.1 - Construção de uma política educacional, objetivando a formação do cidadão como agente transformador da sociedade, com eixos voltados a educação, ciência, cultura e esportes;
2.2 - Aumento no número de vagas na Educação Infantil;
2.3 - Valorização do professor, com premiações quando as metas estabelecidas pelo município forem alcançadas;
2.4 - Bolsas para os alunos destaques – firmar parceria com as unidades de ensino superior regional para concessão de bolsas;
2.5 - Melhoria do transporte público aos estudantes que se deslocam parar cursar ensino fora do município;
2.6 - Manutenção do Passe Livre Escolar – importante conquista dos estudantes e de toda comunidade;
2.23 - Feira de Ciências, tecnologia e inovação – Criação de uma competição entre escolas ou turmas dentro do munícipio com premiações em dinheiro e inscrições ou viagens pagas para representar o município em grandes eventos. Essa feira deve ser voltada a solucionar problemas do município com o uso de tecnologia e inovações;
2.24 – Criação do Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

3 - Mobilidade urbana e rural
3.1 - Continuação da Avenida Centenário até a Vila Nova;
3.2 - Urbanização da Vila Nova, Presidente Vargas e Aurora;
3.3 - Melhoria do trevo de acesso do Bairro Presidente Vargas;
3.4 - Manutenção regular e ininterrupta dos acessos viários (roçadas, limpeza de ruas, patrolamento, repavimentação, lombadas);
3.5 - Manutenção da rede pluvial, da rede de esgoto e de tampas de lobo;
3.6 - Pintura adequada das vias do município com sinalização viária e placas seguindo o padrão regulamentar;
3.7 – Melhoria do estacionamento rotativo, passando o controle ao munícipio, diminuindo multas e contratando mais funcionários;
3.8 - Fazer 100 km de calçada;
3.9 - Criação da maior interligação de bairros da história de Içara;
3.10 - Fiscalização do trânsito;
3.11 - Fazer 200 km de ciclovias;
3.12 – Criação de Terminais Rodoviários (modelo Criciúma) nos bairros Centro, Presidente Vargas e Vila Nova;
3.13 - Educação no trânsito, com palestras escolares e educativas;
3.14 - Estudo, avaliação e busca de soluções de engenharia de tráfego, que busque maior segurança no trânsito, assim como sua fluidez;
3.15 - Conservação e implantação de novas faixas de pedestres


4 – Esporte e Lazer
4.1 - Fomentar o esporte municipal através de ações executadas pela Fundação Municipal de Esportes (FME);
4.2 - Fundo de Apoio ao Esporte, que financiará projetos esportivos locais;
4.3 - Ampliação dos projetos sociais, levando para trinta bairros do município;
4.4 - Bolsa atleta – para ajudar financeiramente os atletas que levam o nome da cidade a nível regional, estadual, nacional e internacional;
4.5 - Fazer 10 pistas de skate nos bairros, com a criação de escolinhas de esporte, para garantir o bom uso da estrutura;
4.6 – Incentivar os Campeonatos de Futebol Municipal;
4.7 - Reformar as praças de ginástica nos bairros;
4.8 – Reestruturação do Complexo Esportivo João Ramos Roussenq - Módulo Esportivo – com capacidade para 2 mil pessoas;
4.9 – Construção da Arena Esportiva, contemplando jogos, shows, grandes competições, feiras e cursos;
4.10 – Ampliação do número de profissionais de educação física na Fundação Municipal de Esportes (FME);
4.11- Revitalização da Praça da Juventude;
4.12 - Construção da Praça no bairro Cristo Rei.

5 - Desenvolvimento Econômico e Renda
5.1 - Implantação do Distrito Empresarial e Inovação de Içara, com toda a infraestrutura condizente com o novo modelo de desenvolvimento econômico pretendido. Espaço para receber empresas e empreendimentos interessados em se instalar no município;
5.2 – Diminuição do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2%, para empresas de tecnologia e inovação, como programadores, desenvolvedores de games e aplicativos.
5.3 - Realização da AGROMEL anualmente, como uma grande feira de negócios, agregando ao lazer;
5.4 - Criação do escritório de promoção e atração de investimentos do município de Içara, em parceria com entidades empresariais, empresas privadas e universidades, com o objetivo de atender empresas e empreendedores interessados em investir no município de Içara, bem como para a promoção nacional e internacional das potencialidades econômicas do município;
5.5 - Ativação do Distrito Empresarial Luiz Henrique da Silveira;
5.6 - Fundo Municipal de Aval – fundo de aval garantidor para operações de crédito produtivo e capital de giro de empresas instaladas no município de Içara;
5.7 - Programa Crédito Produtivo para o empresário de Içara – estruturação em parceria com bancos de desenvolvimento e agências de fomento, de linha de crédito para o setor produtivo impactado pela crise, com juros subsidiados e com garantia (aval) fornecida pela própria prefeitura;
5.8 - Programa de incentivos fiscais para fomento da inovação em setores estratégicos em áreas de desenvolvimento econômico;
5.9 - Programa de Aceleração do Microempreendedor Individual (MEI) - Programa de aceleração de Microempreendedores Individuais (MEI,s) que utiliza ferramentas de gestão e planejamento tais como “design think”, “storetelling”, “canvas”, e mentorias com profissionais reconhecidos para engajar e capacitar os empreendedores, contribuindo então para a estruturação de seus negócios, a geração de empregos, o aquecimento da economia e a diminuição da desigualdade de renda;
5.10 – Desburocratização para instalação de novas empresas;
5.11 - Declaração Municipal de Liberdade Econômica;
5.12 – Disponibilização de opção física e virtual de todos os serviços públicos;
5.13 - Fomentar a instalação de pequenas e micro empresas com auxilio da administração pública;
5.14 - Balcão Empreendedor - objetiva a Intersetorialidade e multidisciplinaridade dos requisitos analisados nos processos de Alvará/Licença para empreendimentos empresariais e produtivos;
5.15 - Implantação de Incubadora de Tecnologia e Negócios de Impacto do município de Içara, com a participação de parceiros privados (Senai, Senac, IEL, ACATE, etc) para estimular o empreendedorismo inovador e de impacto social na cidade;
5.16 - Impostômetro de Içara;
5.17 – Efetivação do Distrito da Grande Vila Nova;

6 – Cultura e Turismo
6.1 - Regulamentação da pasta da cultura e turismo;
6.2 - Panela Cultural do Conselho de Políticas Culturais de Içara;
6.3 - Fomento da literatura com a parceria da AILA;
6.4 - Criação da Associação das Etnias;
6.5 - Criação do Museu da Colonização na rodoviária;
6.6 - Exposições temporárias na galeria de Arte Caio Borges anexo a prefeitura municipal;
6.7 – Criação do calendário anual de eventos envolvendo os projetos desenvolvidos pela Cultura, como Música, Ballet, Violão, Teatro, etc;
6.8 – Incentivo ao turismo religioso, através do Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus.

7 - Assistência Social e Habitação
7.1 - Lei Municipal para destinação de 5% da renda pública para a assistência social;
7.2 - Abertura de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
7.3 - Novo Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no Poço 8 e Vila Nova;
7.4 - Construção de mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
7.5 - Contratação de engenheiro agrimensor para habitação;
7.6 - Construção Capela Mortuária no bairro Aurora;
7.7 – Capacitação dos profissionais com cursos e palestras contínuas;
7.8 - Regularização dos lotes que a prefeitura tem no cemitério para uma capela social;
7.9- Casas habitacionais descentralizadas e Regularização de imóveis pela Regularização Fundiária Urbana (REURB);
7.10 – Fomentação do Beneficio Eventual;
7.11 - Controle Social Funcionando através dos Conselhos de Saúde;
7.12 – Incentivo ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA.

8 – Segurança
8.1 - Solicitação junto ao governo estadual a instalação de bases comunitárias da policia militar em bairros com maior prioridade;
8.2 - Atualização de dados para o aumento de efetivo da policia militar, garantindo uma maior segurança em todo o município;
8.3 - Manutenção periódica da iluminação em ruas, avenidas, praças e espaços públicos, a fim de inibir a criminalidade;
8.4 – Instalação de mais câmeras de monitoramento, garantindo segurança 24h;
8.5 – Utilização dos Agentes de Trânsito para a segurança do patrimônio público, em saídas escolares, pequenos acidentes de trânsito, etc.

9 - Meio Ambiente
9.1 - Aumentar ações de arborização da cidade, com a distribuição de sementes e mudas;
9.2 – Promoção da proteção de nascentes e rios;
9.3 - Parque Ambiental (200ha) com área de lazer na fazenda Guglielmi, com lagoa nos fundos;
9.4 - Projeto Meliponário no Horto Municipal;
9.5 - Ampliação Coleta Seletiva de resíduos sólidos;
9.6 - Implantação da Coleta Seletiva De orgânicos;
9.7 - Distribuição de Ecopontos nos bairros;
9.8 – Criação de praça na área de reserva no bairro Raichaski, com trilhas;
9.9 - Regularização de áreas já consolidadas (diagnóstico socioambiental);
9.10 - Construção de parques em áreas de Recuperação Ambiental;
9.11 - Educação Ambiental Universal (Escola, comunidade, associações, entidades);
9.12 - Criação anual da conferência Municipal de Meio Ambiente;
9.13 - Iniciar o programa Lixo Zero em Içara;
9.14 - Equipar e especializar os técnicos da Fundação do Meio Ambiente – FUNDAI;
9.15 - Pontos de ônibus com telhados verdes autossustentáveis com placas fotovoltaicas, transformar os pontos de ônibus do município em abrigos ecológicos com telhados verdes. O intuito do abrigo ecológico é oferecer mais conforto aos usuários do transporte urbano, proporcionando refresco no verão, um telhado com terra, água e plantas irá diminuir consideravelmente a temperatura nesses pontos;
9.16 - Coleta seletiva via aplicativo para condomínios, escolas e unidades de saúde. Um APP que vise incentivar a reciclagem em pontos onde encontra grande quantidade de pessoas. Ele funciona com monetização através de uma conta no aplicativo. O responsável, seja sindico, diretor ou o enfermeiro responsável, aciona um botão sempre que já tiver uma quantidade significativa de lixo separado, o sinal dispara para a cooperativa responsável pelo recolhimento e o aplicativo traça a melhor rota de acordo com os chamados. A cooperativa faz o controle da quantidade e monetiza as contas dos pontos de recolhimento de acordo com o valor estipulado por tipo e quantidade de cada resíduo. Um sistema onde todos saem ganhando, a cooperativa recolhe mais reciclados, e de forma mais eficiente; o município economiza com aterro; os pontos como escolas geram dinheiro através do lixo e ajuda o meio ambiente;
9.17 – Fiscalização do despejo de lixo nas vias públicas.

10 - Agricultura
A agropecuária é uma atividade de grande expressão no município, sendo uma das responsáveis pela economia local. Buscando agregar valor à produção agropecuária, desenvolver o empreendedorismo, fixação do homem no campo entre outras. Neste sentido, serão desenvolvidas as seguintes ações:
10.1 - Formação do Conselho Municipal de Agricultura – CMDR - composto por agricultores de todas as regiões e entidades parceiras, com reuniões bi – mensais, tendo autonomia nas decisões;
10.2 – Criação de um corpo técnico do município com médico veterinário e agrônomos e desenvolver um plano de trabalho juntamente com as entidades parceiras: Epagri – Cidasc – Sindicato – Universidades – Associações e Cooperativas de produção e de credito;
10.3 - Chegar a 100 agroindústrias no município;
10.4 – Organização dos agricultores, dividindo em quatro seguimentos de produção para melhor atender conforme suas especialidades: 1 Holerícolas e Frutas , 2 Gado de leite e corte , 3 Fumo e Grãos , 4 Agroindústrias;
10.5 – Promoção do fortalecimento e parceria com a Cooperativa de Agricultura e Pesca Familiar de Içara (COOPAFI), ampliando o termo de fomento dando apoio a criação de um centro de distribuição e logística, incentivando a diversificação nas propriedades e garantindo a comercialização dos produtos e também apoio técnico as agroindústrias com suporte aos encargos de alvará e análises laboratoriais;
10.6- Reformulação da frota de máquinas ampliando em : 5 retro escavadeira – 6 caminhões – 2 escavadeira hidráulica – 1 máquina siladeira – 1 maquina de feno – 4 tratores – 2 patrolas;
10.7- Implantação da lista de serviços com visibilidade on-line via sistema para saber a data estimada do trabalho na propriedade;
10.8 – Implantação do programa “CAMPO NA ESCOLA” capacitando propriedades modelos para receber crianças e jovens estudantes a aprender sobre produção de alimentos e mudas de árvores;
10.9 – Criação do programa de acompanhamento aos produtores de gado de leite e corte, com médico veterinário, suporte para melhoramento genético com aquisição de sêmem, distribuição de sementes de inverno e uma maquina siladeira para atender mais rapidamente os agricultores , evitando filas e aproveitando o tempo certo de maturação do milho;
10.10- Incentivo a implantação de um silo secador aqui no município para atender os produtores de grãos;
10.11 - Incentivo as propriedades com certificação orgânica ou em processo, subsidiando sementes para adubação verde e distribuição de mudas de arvores apícolas para as barreiras verdes, contribuindo também para a produção de Mel;
10.12 - Criação do programa de preservação de nascentes com distribuição de mudas nativas e construção de reservatórios de água;
10.13 - Implantação de Programas de Extensão Rural de acordo com cada vocação produtiva;
10.14 – Viabilização do trabalho Integrado dos Órgãos (Secretaria, Universidade, Cooperativas, Associações, etc);
10.15 - Projeto Agricultor Empreendedor.
10.16 – Manutenção e ampliação do Vale Feira, Reciclou Levou, e programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar;
10.17 - Buscar técnicos para as áreas especificas como: engenheiro agrônomo, veterinários, agrimensores.

11 - Ciência e tecnologia
Criação do modelo de cidade “IÇARA SMARTCITY” - Trazendo qualidade de vida as pessoas, com tecnologia ou sem, usando todas as ferramentas disponíveis para criação de soluções com participação da população.
11.1 - Todos os serviços interligados virtualmente;
11.2 - Identidade digital no município;
11.3 - Criação de um Instituto de Tecnologia e Inovação;
11.4 – Criação de um programa de incentivo de Startups com foco em soluções públicas, firmando parceria com as universidades e escolas técnicas da região;
11.5- Wi-fi nas praças;
11.6 - Zero papel: diminuir em 80% o uso do papel na máquina pública.

12 – Gestão administrativa
12.1 - Reforma administrativa;
12.2 - Administração em forma de Governo Aberto - visando à promoção da transparência, à luta contra a corrupção, ao incremento da participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias;
12.3 - A cada ano de mandato, baixar um ponto percentual da folha de pagamento, que corresponderá 1 milhão por ano, que poderá ser investido na saúde;
12.4 - Enxugar a máquina pública;
12.5 - Avenida de Serviços no bairro Vila Nova;
12.6 - Desenvolvimento e aperfeiçoamento da Defesa Civil no município;
12.7 - Avaliação e acompanhamento permanentemente os contratos e serviços provenientes das concessões e permissões concedidas pela Prefeitura Municipal.

13 – Investir nas comunidades
13.1 - Jaqueline – Santa Cruz (2 milhões);
13.2 - Esperança – Esplanada (2 milhões);
13.3 - BR 101 – São Pedro (2 milhões);
13.4 - Espigão – Vila Alvorada (3 milhões);
13.5 - Coqueiros – Campo Mãe Luzia (2,5 milhões);
13.6 - Poço Oito – Rio dos Anjos – Boa Vista – Rincão – (estado);
13.7 - São Rafael – Poço Oito (2 milhões);
13.8 - Ponta do Mato – Poço Oito (1 milhão);
13.9 - Novo Acesso a Içara – Criciúma: Av. das Torres (3 milhões);
13.10 - Pres. Vargas – Liri – Nossa Senhora de Fatima – Caravaginho (3,5 milhões);
13.11 - Primeira Linha – Segunda Linha – Terceira Linha (3 milhões).

14 – Juventude
14.1 – Criação efetiva do Conselho Municipal da Juventude de Içara, com a participação de jovens de todos os diferentes setores do município, na busca de soluções públicas para as diversas áreas do município, com foco na juventude. Este conselho terá uma diretoria e um conselho fiscal, além de autonomia para criar campanhas, projetos e concursos que visem o público jovem. Os recursos que servirão ao Conselho se darão através de parcerias com a Prefeitura, com a iniciativa privada, além de emendas parlamentares e subsídios do Governo Estadual e Federal;
14.2 - Trabalho constante com jovens em todas as situações, encaminhando para locais onde poderão desfrutar de varias atividades comuns e especificas;
14.3 - Os trabalhos serão supervisionados pelo Conselho da juventude, onde os mesmos serão profissionais qualificados e os resultados avaliados para aprimorar os projetos;
14.4 – Criação de mecanismos e projetos de assistência aos jovens portadores de necessidades especiais;
14.5 – Criação do Programa “Meu 1º Emprego”: Que incentivará empresas a contratarem jovens do município