Projeto de redução de vereadores pode entrar em pauta sob provocação da sociedade

A proposta de redução de cadeiras no Legislativo de Içara não avançou dentro da própria Câmara Municipal. O projeto para a diminuição de quatro cadeiras está na Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação. E conforme o parecer jurídico, precisa de reconsideração na quantidade de vagas projetadas à próxima legislatura.

"O critério mais razoável seria fixar a nova composição da Câmara em 13 vereadores", aponta o advogado Paulo Sério Borges baseado na proporcionalidade do limite de 15 cadeiras para cidades com até 80 mil habitantes. “Se a cidade entender que é o caminho, vamos colocar na pauta”, indica o presidente da Câmara Municipal, Alex Ferreira Michels (PSD).

Segundo levantado pelo Observatório Social do Brasil de Içara, o Legislativo da cidade custou R$ 97,93 para cada cidadão em 2017. O valor foi até 75,18% a mais do que em municípios de mesmo porte. A normatização das compras diretas está entre as medidas recomendadas para a redução dos gastos. “Iniciamos a elaboração e dentro de alguns dias estará em prática”, indica Alex.

O OSBI analisou as despesas com o número de agentes políticos, cargos comissionados, servidores efetivos e outros gastos na comparação com Mafra e Canoinhas. Em ambas as cidades utilizadas como referência devido ao nível populacional próximo constam somente seis assessores para todo o Legislativo para atender de 10 a 13 vereadores.

Em Içara, a elevação de 11 para 15 vereadores ocorreu em 2017. E segundo o presidente, uma série de medidas foram adotadas para que o orçamento não tivesse impacto proporcional. Ao todo, a Câmara Municipal gastou R$ 30,1 mil a mais que o ano anterior, uma diferença inferior a 1%. “Se houverem novas sugestões estaremos abertos a discussão”, pontua.