Projeto para redução de vereadores é protocolado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Içara poderá ter a redução novamente para 11 vereadores na próxima legislatura. A proposta foi protocolada pelo presidente Alex Ferreira Michels (PSD) com as assinaturas também de Rodrigues Mendes (PMDB), Geraldo Baldissera (PMDB), Lauro Nogueira (PT) e Silvia Mendes (PP) nesta quarta-feira, dia 7.

“O projeto será avaliado pelas comissões. E se elas observarem a necessidade, poderão chamar a sociedade para debater. Se a cidade entender que vale a pena, teremos uma economia superior a R$ 3 milhões no próximo mandato. Isto possibilitaria zerar a fila de muitos procedimentos e exames de saúde”, defende Alex.

Conforme a emenda constitucional 58/2009, o limite de vereadores das cidades é determinado pela demografia. Em municípios com até 15 mil moradores podem ser até nove vereadores. De 15 mil a 30 mil habitantes indica no máximo 11 vereadores. De 30 mil a 50 mil pode chegar a 13 cadeiras. Já de 50 mil a 80 mil o teto é de 15 vereadores, atualmente, o caso de Içara.