Projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas é aprovado

O projeto de lei que dispõe sobre a proibição da doutrina de ideologia de gêneros nas escolas da rede pública municipal e privada de Içara foi aprovado, em votação final e por unanimidade, nesta terça-feira, dia 18. “Esse projeto de lei nos da à garantia para que os próximos prefeitos que estão por vir não adotem condutas que nós entendemos absolutamente nocivas para a educação das nossas crianças e também das nossas famílias”, frisa o autor, Charles Cargnin (PL). A matéria recebeu substitutivo para apenas adequar à técnica legislativa, de autoria da vereadora Irmã Eloisa (PL).

O texto estabelece a vedação para crianças de até 12 anos de idade, a institucionalização e divulgação acerca de conteúdo curricular e orientação pedagógica, que dissemine a utilização da ideologia e doutrinação de gêneros, dentro ou fora, da sala de aula; orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados; a propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual, que cause ambiguidade na interpretação, que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biológica e a respectiva identidade sexual da criança e do adolescente; veicular qualquer tipo de acesso à conteúdo de gêneros, que possa constranger os alunos, ou faça qualquer menção a atividade que venha intervir na direção sexual da criança e do adolescente.