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Política | 02/08/2014 | 09:19

Propaganda eleitoral inicia pelas placas

Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com

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Antes da propaganda no rádio, na televisão ou da distribuição de panfletos, a campanha eleitoral já ganhou as ruas com as placas. Elas estão nas vias mais movimentadas de Içara. E conforme impõe a legislação eleitoral, podem ser utilizadas com o tamanho de até quatro metros quadrados. Contudo, não podem estar em postes, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos públicos.

A justaposição de placas cuja dimensão exceda quatro metros quadrados caracteriza propaganda irregular em razão do efeito visual único, ainda que a publicidade, individualmente, tenha respeitado o limite previsto. O Código Eleitoral brasileiro impõe ainda que a veiculação de propaganda em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. Isto significa que é vedado qualquer tipo de pagamento em troca do espaço.