Reforma administrativa de fundações municipais conclui tramitação no Legislativo

Mudanças administrativas do Poder Executivo tiveram a tramitação concluída no Poder Legislativo com a segunda votação do projeto PE 4/2019 na noite desta segunda-feira, dia 22. Além do vínculo do Departamento de Articulação Nacional e Estadual à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a nova lei dividirá novamente cultura e esportes em fundações independentes. A votação foi unanime entre os vereadores.

A proposta inicial do Poder Executivo estabelecia Cultura e Esportes como diretorias vinculadas ao gabinete do prefeito municipal. Contudo, o texto original recebeu um projeto substitutivo após a manifestação de entidades ligadas aos dois setores em reunião no Poder Legislativo. Após a votação final, o projeto segue agora de volta ao Executivo para ser sancionado.