Relator dá voto favorável a Zé Zanolli

O julgamento da candidatura de José Zanolli (PSD) foi adiado nesta segunda-feira, dia 3. Isto por causa do pedido de vistas do juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. O processo no Tribunal Regional Eleitoral é decorrente da ação que tramita em Brasília pela cassação dos atuais mandatários. Apenas o relator Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider já se manifestou. O parecer dele foi pela manutenção do registro do candidato a prefeito de Içara.

“A decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral foi publicada somente depois da data do pedido de candidatura. E até o presente momento esta decisão não foi amparada por um posicionamento colegiado em Brasília. Por isso entende-se não haver uma suspensão da inelegibilidade do candidato”, apresenta a advogada de acusação, Katherine Scheiner.

“A decisão do TRE foi reformada antes do registro da candidatura”, rebate o advogado de José Zanolli, Alessandro Abreu. O defensor lembrou também que o PP abdicou no processo de cassação e, ainda assim, o advogado que havia iniciado o processo de cassação deu seguimento na ação. Outro aspecto levantado foi a coincidência do pedido de impugnação ter sido movido pelo mesmo advogado do processo de recurso contra a expedição do diploma. “Ele simplesmente ficou três meses com o processo”, indica sobre a demora da análise em colegiado.

O relator Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider reconheceu a reforma da cassação emitida anteriormente pelo TRE. E o fez com homenagem ao acórdão que deferiu a candidatura emitido pelo juiz Evandro Volmar Rizzo. A decisão dele contrariou o parecer de André Stefani Bertuol. Isto porque o procurador não reconheceu a reforma monocrática que absolveu o prefeito e o vice-prefeito de Içara. O julgamento foi entendido como suspensão da decisão que havia cassado os mandatários no TRE. E na interpretação dele, esta suspensão só caberia ao colegiado.