Resumo da 11ª sessão extraordinária

Na noite do dia 16 de dezembro, com a existência de quorum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou cinco indicações, um requerimento, sete projetos de lei do Executivo, oito projetos de Lei do Legislativo e um do Legislativo. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 11ª sessão extraordinária realizada pela legislatura 2008/2011. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 107/10, que atribui gratificação ao contador do Samae pelo exercício das atividades de gerenciamento de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 116/10, que autoriza celebrar convênio com o Município de Jaguaruna.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 119/10, que autoriza celebrar convênio com a Liga das Entidades Carnavalescas do Balneário Rincão.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 122/10, que altera anexo IV, da Lei 2342, de 13 de dezembro de 2006.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 123/10, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 124/10, que autoriza celebrar convênio com o Centro de Recuperação Vida Jovem.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 126/10, que autoriza o Município a firmar termo de confissão de dívida e contrair parcelamento com o instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Içara.

Em votação final o projeto de Lei do Legislativo 16/10, de Neuzi Berto Silveira (DEM), que denomina via pública.

Em primeira votação o projeto de Lei do Executivo 121/10, que autoriza o Município a firmar termo de confissão de dívida e contrair parcelamento com a Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful).