Resumo da 38ª sessão legislativa

Na noite do dia 9 de agosto, com a existência de quorum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou 10 indicações, um requerimento, um pedido de informação, seis projetos de lei do Executivo e três moções. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação na 38ª sessão realizada pela legislatura 2008/2011. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br

Indicação 276/10, de Joaci Domingos Pereira (PP), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Secretaria de Obras do Município a realização de melhorias na Rua João Paulo II, do bairro Presidente Vargas.

Indicação 277/10, de Darlan Bitencourt Carpes e Itamar da Silva (PP), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Secretaria de Obras do Município a restauração do buraco que novamente se formou, pelas fortes chuvas, na Rua Amaro Maurício Cardoso.

Indicação 278/10, de Itamar da Silva (PP), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Secretaria de Obras do Município a execução de serviços de melhorias e conservação, com o patrolamento, da ICR que tem início na BR–101 e liga Poço Oito e Ponta do Mato.

Indicação 279/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento de Trânsito e Secretaria de Planejamento para a realização de um estudo de viabilidade de instalação de semáforos no cruzamento da Rua Procópio Lima com a Rua Vitória.

Indicação 280/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação uma campanha nas escolas e creches do município referente à prevenção bucal com escovação, ensinamentos e palestras.
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Indicação 281/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB) e Joaci Domingos Pereira (PP), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Fundação Municipal de Esporte instale duas academias ao ar livre, sendo uma na Praça do bairro Vila Nova e outra na praça do bairro Presidente Vargas.
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Indicação 282/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao Samae a participação do diretor da autarquia municipal numa reunião no salão de festas da Matriz de Vila Nova, às 18h do próximo dia 12.

Indicação 283/10, de Osmar Manoel dos Santos (PP), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Secretaria de Obras do Município a melhoria e conservação, com patrolamento e revestimento em areão, de todas as ruas não pavimentadas do bairro Cristo Rei.

Indicação 284/10, de Neuzi Berto Silveira (DEM), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a Secretaria de Obras a realização do patrolamento e revestimento em areão de todas as ruas não pavimentadas de Lombas Pedreiras.

Indicação 285/10, de Diego da Silva Vittorassi (PDT), ao chefe do Poder Executivo para que interceda junto a secretaria responsável a construção de duas lombadas na Rua Diomício Freitas, no bairro Presidente Vargas.

Requerimento 157/10, de Joaci Domingos Pereira (PP), para que a mesa diretora da Câmara envie expediente ao secretário de Obras e gestora de Saúde do Município convidando-os para uma reunião no próximo dia 19 de agosto, às 16h, no Plenário Adão dos Santos Moreira.

Pedido de Informação 018/10, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para que o chefe do Poder Executivo remeta dentro do prazo legal a cópia dos contratos e convênios das seguintes ruas junto com os cronogramas de pagamentos da Diomício Freitas, no bairro Presidente Vargas; ICR-353, em Olho D’água; Rua Luiza Barp, em Primeira Linha; e ICR-364, em Barracão.

Em votação final o Projeto de Lei Complementar do Executivo 004/10, que altera prazos para pagamento de tributos no Código Tributário Municipal.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 079/10, que altera prazos de pagamento de Refis, modifica artigos de lei que especifica e dá outras providencias.

Em primeira votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo 002/10, que insere p parágrafo 3º no artigo 369 da Lei Complementar 002 de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providencias.

Em primeira votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo 003/10, que altera e inclui inciso no artigo 130 da Lei Complementar 38 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providencias.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo 072/10, que autoriza abrir crédito especial e dá outras providencias.

Moção 089/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando a Caep pela festa em honra a São Donato, ocorrido nos dias 5 a 8 de agosto, no Centro de Içara.
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Moção 090/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando a Associação de Moradores do Barracão pelo jantar dançante em comemoração ao Dia dos Pais, ocorrido neste ultimo sábado, dia 7, no Centro Comunitário.

Moção 091/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando a Associação de Moradores do bairro Jussara pelo jantar dançante em comemoração ao Dia dos Pais, ocorrido neste ultimo sábado, dia 7, no Centro Comunitário.