Resumo da 45ª sessão legislativa

Na noite do dia 13 de setembro, com a existência de quorum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou oito indicações, três requerimentos, dois projetos de lei do Executivo, dois projetos de Lei do Legislativo e duas moções. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação na 45ª sessão realizada pela legislatura 2008/2011. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br

Indicação 331/10, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), ao chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Obras do Município a troca do local do abrigo de passageiros na Avenida Paulino Búrigo km 11,6 e colocar aproximadamente 30 metros à frente, por motivo de segurança.

Indicação 332/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo faça os serviços de melhorias e conservação, com patrolamento e revestimento de areão, na Rodovia ICR–353, rodovia essa de acesso a Lagoa Mãe Luzia.

Indicação 333/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria de Obras do Município a execução dos serviços de melhorias e conservação, com o patrolamento, de todas as ruas não pavimentadas do bairro Liri.

Indicação 334/10, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria de Obras do Município a arrumação do esgoto que está correndo a céu aberto defronte o campinho de futebol na Rua Honorato Martins, no bairro Tereza Cristina.

Indicação 335/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto à Secretaria de Obras do Município para que patrole e revista com areão a Rua Eloir Del Sente, no loteamento atrás do cemitério de Vila Nova.

Indicação 336/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto ao presidente do Samae a recuperação das Ruas Marcos Luiz, Pedro Guglielmi e Alberto Stolk, no bairro Vila Nova.

Indicação 337/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a direção da empresa Retrans o recolhimento do lixo na estrada do bairro Barracão até a Linha Candiotto ao menos uma vez por semana.

Indicação 338/10, de Joaci Domingos Pereira (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria de Obras do Município a restauração das lajotas que estão totalmente soltas, além de restaurar rede de esgoto que rompeu, correndo a céu aberto, na Rua Isaias Justino dos Passos, no bairro Presidente Vargas.

Requerimento 171/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que a Mesa Diretora remeta oficio ao comandante da Policia Militar de Içara e para o secretario de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para que informe o motivo do posto policial no bairro Vila Nova estar fechado e sem o atendimento ao publico
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Requerimento 172/10, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), para licença por até 90 dias a fim de tratar de interesse particular a partir do dia 20 de setembro de 2010.
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Requerimento 173/10, de Neuzi Berto Silveira (DEM), com a prorrogação da licença para até o dia 30 de setembro de 2010 para tratar de interesse particular.
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Em votação final o projeto do Legislativo de emenda a lei orgânica 002/10, que altera redação do inciso dezesseis – a ao artigo 35 da lei orgânica do Município.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 080/10, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Em votação final o projeto de Lei do Legislativo 013/10, de Darlan Bitencourt Carpes (PP), que dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 262 da lei 841 de 02 de janeiro de 1991.

Em primeira votação o projeto de Lei do Executivo 081/10, que revoga a lei 2.427 de 25 de julho de 2007 e dá outras providencias.

Moção 103/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando a todos, Caep e comunidade, pelo jantar dançante ocorrido neste último sábado, dia 11, na localidade de Segunda Linha.

Moção 104/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando a Caep, festeiros e organizadores da festa em honra a Sagrada Família, ocorrida neste último final de semana, dias 11 e 12 de setembro, no bairro Raichaski.