Resumo da 49ª sessão legislativa de Içara

Na noite do dia 4 de outubro, com a existência de quorum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou oito indicações, cinco projetos de lei do Executivo e um pedido de informação. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 49ª sessão realizada pela legislatura 2008/2011. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br

Indicação 350/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda na Secretaria da Obras o patrolamento e o revestimento com areão das ruas de acesso ao túnel Ângelo Giassi, no Loteamento Elizabete.

Indicação 351/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda na Secretaria de Obras o patrolamento e o revestimento com areão da estrada entre o bairro Aurora e a BR-101.

Indicação 352/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda na Secretaria de Obras a restauração das lajotas na Rua de entrada do Jardim Silvana, desde a SC-444.

Indicação 353/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda Secretaria de Obras a restauração dos buracos em todo o Acesso Sul do Balneário Rincão, entre a BR-101 e a região dos lagos.

Indicação 354/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda a recolocação das placas danificadas nas ruas da cidade.

Indicação 355/10, de Diego da Silva Vittorassi (PDT), para que o chefe do Poder Executivo interceda na Secretaria de Obras a realização de melhorias na área de utilidade pública do Loteamento Clima, haja vista que está totalmente tomada por matos e entulhos. Pede ainda que seja construído um campo de futebol.

Indicação 357/10, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda na Secretaria de Obras e na Fundação Ambiental de Içara (Fundai), o desassoreamento e a revitalização do córrego entre a Lagoa do Faxinal e a Lagoa dos Esteves, atualmente coberto pela vegetação.

Requerimento 177/10, de Osmar Manoel dos Santos, Joaci Domingos Pereira, Fábio Della Bruna e Itamar da Silva (PP), para que sejam convidadas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer para uma reunião no próximo dia 6 de outubro, às 17h30, sobre licenças de afastamento da entidade.

Pedido de informação 020/10, de Fábio Della Bruna Vieira (PP), ao chefe do Poder Executivo, para que informe a localização dos 1,2 mil metros da rede adutora de 200 milímetros retirada da ICR-353 para substituição por uma de 110 milímetros.

Em votação final o projeto de Lei do Executivo 089/10, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Em primeira votação o projeto de Lei do Executivo 096/10, que autoriza a aquisição de imóvel para a ampliação da Escola Municipal Angelo Zanelatto e dá outras providências.

Em primeira votação o projeto de Lei do Executivo 097/10, que revoga dispositivo da Lei 2623/08, que autoriza conceder direito real de uso e dá outras providências.

Em primeira votação o projeto de Lei do Executivo 098/10, que revoga dispositivo da Lei 1832/08, que autoriza doação de imóvel no distrito industrial de Primeira Linha e dá outras providências.

Em primeira votação o projeto de Lei do Executivo 099/10, que autoriza a permuta de áreas específicas e dá outras providências.