Resumo da 54ª sessão legislativa de Içara

Na noite do dia 25 de outubro, com a existência de quorum regimental, a Câmara Municipal de Içara aprovou dois projetos de lei do Executivo, 13 indicações, um pedido de informação e três moções. Confira abaixo o resumo geral das tramitações colocadas em votação e aprovadas na 54ª sessão realizada pela legislatura 2008/2011. Para baixar o áudio, acesse o site www.camaraicara.sc.gov.br

Indicação 371/10, de Fábio Della Bruna Vieira (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Subprefeitura a instalação de duas lombadas na Rua Paraná, além da instalação de sinaleiras nas esquinas com as avenidas Leoberto Leal e Avenida Laguna.

Indicação 372/10, de Fábio Della Beuna Vieira (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda na Secretaria de Obras a pavimentação com lajotas em todas as ruas do Cemitério Municipal da localidade de Pedreiras e a construção de uma via entre a capela mortuária e o Campo Santo.

Indicação 373/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo restaure as tampas das bocas de lobo na Avenida Procópio Lima, no trecho entre a Rua Coronel Marcos Rovaries e o viaduto da SC-444.

Indicação 374/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Obras a restauração do acostamento do Acesso Sul do Distrito do Balneário Rincão.

Indicação 375/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Educação a construção da calçada ao redor da Creche Príncipe Encantado, em Vila Nova.

Indicação 376/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto ao presidente do Samae os reparos na Rua Marcos Luiz, ao lado do cemitério e na Rua Alberto Stolki, em Vila Nova.

Indicação 377/10, de Osmar Manoel dos Santos (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Obras a pavimentação com lajotas ou asfalto da Rua Papa Pio XII e Padre Pedro Baldosine, ambas no Cristo Rei.

Indicação 378/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma lombada em frente ao Colégio Estadual Antônio Colonetti, no Jaqueline.

Indicação 379/10, de Joaci Domingos Pereira (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Obras a melhoria e conservação de toda a extensão da Rua João Paulo II, no Presidente Vargas.

Indicação 380/10, de Antônio de Mello (PMDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Procuradoria um estudo socioeconômico para criar dispositivos de isenção de IPTU para as pessoas carentes que possuem somente um imóvel e estão com a residência em fase de leilão.

Indicação 381/10, de Jurê Carlos Bortolon (PMDB), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de atendimento na Unidade de Saúde do Balneário Rincão.

Indicação 382/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), para que o chefe do Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito da Prefeitura utilize terrenos baldios de particulares mediante ajuste e regulamentação para minimizar a falta de espaço para estacionamento de veículos na área central.

Indicação 383/10, de Itamar da Silva (PP), para que o chefe do Poder Executivo interceda junto a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza e capinagem da Avenida Procópio Lima.

Pedido de informação 025/10, de Acirton Costa (PMDB), sobre as empresas que prestaram os serviços de terceirização para o Samae, com respectivos endereços, nome dos proprietários e discriminação dos serviços realizados desde o início das atividades da autarquia até o dia 31 de dezembro de 2008, assim como relatório da frota de veículos e as despesas com combustíveis.

Em votação final o Projeto de Lei do Executivo 102/10, que autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo 106/10, que autoriza a conceder o direito real de uso de áreas de terra a empresa que menciona e dá outras providências.

Moção 116/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando a Rádio Difusora AM 910 pela passagem dos 28 anos de trabalho.

Moção 117/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB, parabenizando o Criciúma Esporte Clube pela campanha na Série C do Campeonato Brasileiro, conquistando o acesso á Segunda Divisão.

Moção 118/10, de André Mazzuchello Jucoski (PSDB), parabenizando o Clube de Mães do Ana Eliza pelo bingo realizado no domingo, dia 24.