Royalties do lixo é retirado da pauta

A lei que poderia instituir a taxa de controle no aterro sanitário de Içara não será votada em 2011. O projeto foi retirado de pauta após uma reunião entre os parlamentares na manhã desta quarta-feira, dia 28. Conforme registrado em ata, apenas quatro vereadores se manifestaram pela inclusão da matéria nas últimas duas votações extraordinárias do ano. O número foi insuficiente frente ao grupo divergente.

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Foram favoráveis Diego da Silva Vittorassi (PDT), Edna Benedet (PCdoB), Dilnei Darcy Lima (PMDB) e Darlan Carpes (PP). Já Osmar Manoel dos Santos (PP), Itamar da Silva (PP), Acirton Costa (PMDB), Joaci Domingos Pereira (PMDB) e Neuzi Berto Silveira (DEM) preferiram adiar a discussão por entenderem que faltou um debate maior. Entre os 10 legisladores, somente André Mazzuchello Jucoski (PSDB) não participou do encontro na Câmara Municipal.

Até então ponto de maior questionamento, o valor do imposto sobre o lixo depositado em Içara poderia ter uma emenda. A nova ideia era que fosse formada uma comissão para estudo técnico da tributação. Com isso, a atividade não seria inviabilizada. O resultado deveria sair dentro de 90 dias. E a partir daí seria então cobrado. Nem com esta nova possibilidade não foi possível obter a maioria antes mesmo da votação.

“Quem perdeu foi a população e o Município de Içara. Poderíamos ter uma arrecadação voltada para a saúde publica e meio ambiente, resolvendo, entre os problemas, a situação do Hospital São Donato. Por ser matéria tributária, considero que não há mais tempo para valer em 2012. Se for votado no ano que vem, valerá apenas para 2013”, lamenta Edna.