Salário de vereadores pode diminuir

Nenhuma proposta de salário foi apresentada nesta legislatura para o aumento salarial dos próximos vereadores içarenses. O mesmo vale para os próximos secretários municipais, para o vice e até o prefeito. Por isso, os candidatos que forem eleitos poderão ter uma surpresa. Em vez de aumentar, o salário vai diminuir. A queda real poderá ser de até R$ 400.

No legislativo içarense, o assunto foi encaminhado ao departamento jurídico somente esta semana. O impasse é se os candidatos eleitos terão direito a permanecer com o salário praticado atualmente. Por isso, o assunto ainda não foi divulgado nem para os atuais vereadores. Para que se possa continuar praticando o mesmo salário, de R$ 4,5 mil, valerá a interpretação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TC).

De acordo com alguns pareceres do TC, o salário dos vereadores deve ser estabelecido conforme a legislação municipal. Essa quantia é determinada por uma lei que deve ser elaborada até seis meses antes da troca de legislatura. Como não foi apresentada nenhuma proposta neste ano, o salário dos próximos vereadores ainda não está definido.

Com base em uma pesquisa realizada pela Câmara de Vereadores de Taió (confira no quadro ao lado), o que pode acontecer em Içara é o reajuste com base na inflação. Neste caso, valeria o salário aprovado em 2003, de R$ 3,5 mil.

Se fosse adotado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o pagamento mensal aos vereadores seria reajustado em 18,02%. Este número corresponde ao crescimento dos preços desde 2005. Assim, os R$ 3,5 mil seriam ampliados para R$ 4,1 mil. A porcentagem aplicada depende ainda dos próximos meses. A base de cálculo utilizada pelo Agora, conta apenas com a inflação acumulada até o início de agosto.

Mas a conta não é simples. O TC determina que os vereadores, prefeitos e vices utilizem o mesmo índice aplicado no subsídio dos servidores públicos. Mas, a legislação municipal que determina os salários dos servidores não informa qual o índice utilizado para os reajustes. Em alguns dos últimos quatro anos, o aumento dos funcionários públicos foi acima da inflação. Neste caso, o mesmo acréscimo não pode ser repassado aos pagamentos dos legisladores e chefes do poder executivo. Isso porque não é admitido ganho real para os cargos eletivos e dos secretários municipais. Também não é permitido que o salário seja alterado para a mesma legislatura da votação deste assunto.

QUAIS OS VALORES DOS ATUAIS SALÁRIOS?

A proposta inicial na última votação de salários, era que os vereadores, secretários municipais e o vice-prefeito recebessem R$ 5 mil por mês. O presidente da Câmara de Vereadores teria um acréscimo de R$ 2,5 mil sob esta quantia. Atualmente, o presidente em exercício tem o abono de R$ 1,7 mil. Enquanto isso, o atual valor aplicado no pagamento dos legisladores é de exatos R$ 4.501,11. Os secretários e o vice-prefeito recebem R$ 4,6 mil. Já o prefeito tem o rendimento mensal de R$ 9,8 mil, quase R$ 1 mil a menos do que o proposto em 2004. Porém, se comparado ao valor aplicado no início de 2005, o pagamento mensal do prefeito está com reajuste de R$ 2,3 mil.