Senado aprova abertura de impeachment

O Senado aprovou por 55 votos a favor e 22 contra a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff ao final da madrugada desta quinta-feira, dia 12. Com isso, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias a partir da notificação. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Dos 81 senadores, 69 discursaram.

Com a aprovação o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment para a coleta de provas e oitivas. O objetivo será apurar se a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit.

A comissão também irá apurar se houve crime de responsabilidade devido ao governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito.

“O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explica o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).